Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson…
Categoria: STF
CNJ diz que não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade…
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de…
Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro
Manifestação foi apresentada ao ministro Flávio Dino. O deputado Mário Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) ter enviado emendas parlamentares para financiar…
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou…
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de…
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira…
