Famílias antecipam planejamento sucessório para tentar reduzir custos futuros, mas decisão exige análise jurídica e tributária para evitar prejuízos.
A regulamentação da reforma tributária tem levado um número cada vez maior de brasileiros a antecipar a transferência de imóveis para filhos e outros herdeiros. Escritórios de advocacia e especialistas em planejamento patrimonial registram aumento na procura por orientações sobre doação em vida, motivada pelo receio de que futuras alterações na tributação elevem os custos da sucessão.
O movimento ocorre em meio às discussões sobre a implementação das novas regras tributárias. Embora ainda não exista uma mudança automática na cobrança sobre heranças e doações em todo o país, especialistas afirmam que muitas famílias preferem agir preventivamente para organizar o patrimônio enquanto as regras atuais ainda estão em vigor.
Corrida aos cartórios e escritórios especializados
Segundo profissionais do setor, houve crescimento na procura por consultas relacionadas à doação de imóveis, criação de holdings familiares e outras formas de planejamento sucessório.
A avaliação é que a antecipação pode trazer vantagens em determinadas situações, principalmente para famílias com patrimônio elevado. No entanto, a estratégia não é indicada para todos os casos.
Advogados alertam que uma doação realizada sem planejamento pode gerar custos desnecessários, conflitos entre herdeiros e até dificuldades para quem transfere o patrimônio e continua utilizando o imóvel.
O que deve ser analisado
Antes de doar um imóvel, especialistas recomendam avaliar:
- incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), cuja alíquota varia conforme o estado;
- possibilidade de reservar o usufruto do imóvel para o doador;
- impacto da transferência sobre outros bens da família;
- existência de mais herdeiros e a necessidade de respeitar a legítima prevista na legislação;
- custos cartorários e de registro.
Além disso, cada estado possui regras próprias para cobrança do ITCMD, tornando indispensável uma análise individualizada.
Reforma aumenta interesse pelo planejamento patrimonial
Especialistas destacam que a reforma tributária despertou maior interesse dos brasileiros por planejamento sucessório. A organização antecipada do patrimônio pode evitar disputas judiciais, reduzir burocracias e facilitar a transmissão de bens aos herdeiros.
Entretanto, a recomendação é que qualquer decisão seja tomada com orientação jurídica e contábil. A simples expectativa de mudanças na legislação não significa que antecipar a doação seja a melhor alternativa para todas as famílias.
Planejamento é a palavra-chave
Embora o debate sobre a tributação do patrimônio tenha acelerado a busca por soluções, especialistas reforçam que o principal objetivo deve ser estruturar a sucessão familiar de forma segura, transparente e adequada à realidade financeira de cada família.
A expectativa é que o interesse pelo tema continue crescendo à medida que a regulamentação da reforma tributária avance e novas definições sobre a tributação patrimonial sejam discutidas.
