Presidente afirma que pa\u00eds n\u00e3o voltar\u00e1 a realizar disputas eleitorais e refor\u00e7a modelo de governo concentrado no casal presidencial; decis\u00e3o provoca cr\u00edticas de organismos internacionais e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Nicar\u00e1gua, Daniel Ortega, anunciou que o pa\u00eds deixar\u00e1 de realizar elei\u00e7\u00f5es, encerrando qualquer perspectiva de altern\u00e2ncia democr\u00e1tica no poder. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o Sandinista e representa um dos movimentos mais significativos de consolida\u00e7\u00e3o do regime desde que Ortega retornou \u00e0 Presid\u00eancia, em 2007.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ortega, o objetivo da medida \u00e9 impedir que grupos opositores, classificados por ele como “golpistas” e aliados de interesses estrangeiros, possam voltar a disputar o comando do pa\u00eds. O presidente afirmou que trabalhar\u00e1 junto ao Congresso \u2014 amplamente controlado pelo governo \u2014 para aprovar leis que inviabilizem qualquer retorno do sistema eleitoral tradicional.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o elimina, na pr\u00e1tica, a possibilidade de elei\u00e7\u00f5es presidenciais previstas para o fim do atual mandato e confirma o aprofundamento do modelo pol\u00edtico implantado pelo governo sandinista nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Ortega governa a Nicar\u00e1gua de forma ininterrupta desde 2007. Antes disso, j\u00e1 havia presidido o pa\u00eds entre 1985 e 1990, ap\u00f3s liderar a Revolu\u00e7\u00e3o Sandinista que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, o governo promoveu sucessivas reformas constitucionais que ampliaram os poderes do Executivo. Em uma das principais mudan\u00e7as, Rosario Murillo, esposa de Ortega, passou a exercer formalmente o cargo de copresidente, enquanto o mandato presidencial foi ampliado de cinco para seis anos. O Executivo tamb\u00e9m passou a concentrar maior influ\u00eancia sobre os poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e o sistema eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas avaliam que o an\u00fancio representa o fim de qualquer apar\u00eancia institucional de democracia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es na Nicar\u00e1gua j\u00e1 eram alvo de fortes questionamentos da comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n
Na disputa presidencial de 2021, diversos candidatos opositores foram presos antes do pleito, enquanto partidos pol\u00edticos perderam autoriza\u00e7\u00e3o para participar da elei\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es internacionais denunciaram falta de garantias democr\u00e1ticas e aus\u00eancia de competi\u00e7\u00e3o eleitoral efetiva.<\/p>\n\n\n\n
Desde os protestos populares de 2018, o governo intensificou a repress\u00e3o contra opositores, jornalistas, religiosos, empres\u00e1rios e integrantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo organismos internacionais de direitos humanos, centenas de pessoas foram presas por motivos pol\u00edticos, milhares deixaram o pa\u00eds e centenas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais tiveram suas atividades encerradas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio provocou imediata repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados Unidos classificaram a decis\u00e3o como mais um passo rumo ao autoritarismo e defenderam o isolamento diplom\u00e1tico do governo nicaraguense. O secret\u00e1rio de Estado norte-americano conclamou outros pa\u00edses a adotarem medidas coordenadas diante da elimina\u00e7\u00e3o definitiva do processo eleitoral no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e especialistas em democracia afirmam que a declara\u00e7\u00e3o oficializa uma situa\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 vinha sendo constru\u00edda ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, marcada pelo enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es independentes e pela concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os do casal Ortega-Murillo.<\/p>\n\n\n\n
Analistas internacionais observam que a Nicar\u00e1gua se aproxima de modelos de governo de partido \u00fanico, nos quais n\u00e3o existe possibilidade real de altern\u00e2ncia no poder.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o de Ortega elimina a expectativa de que futuras elei\u00e7\u00f5es pudessem servir como mecanismo de mudan\u00e7a pol\u00edtica, consolidando um sistema em que o governo controla praticamente todas as estruturas do Estado, incluindo o Congresso, o Judici\u00e1rio e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A comunidade internacional acompanha agora os pr\u00f3ximos passos do governo nicaraguense, enquanto cresce a preocupa\u00e7\u00e3o com o agravamento das restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades civis e aos direitos pol\u00edticos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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