O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) firmou acordo com a empresa Espora Energ\u00e9tica S.A. para garantir a compensa\u00e7\u00e3o de danos decorrentes do rompimento parcial da barragem de uma central hidrel\u00e9trica da companhia no munic\u00edpio de Itaj\u00e1, ocorrido em 2008. Em um evento de grande precipita\u00e7\u00e3o, o rompimento parcial contribuiu para o aumento expressivo do volume de \u00e1gua do Rio Corrente e, consequentemente, para os danos registrados.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o judicial, iniciada pelo MPGO em 2017, apontava que parte dos danos era irrecuper\u00e1vel ou estava localizada em propriedades privadas. No curso da demanda, verificou-se regenera\u00e7\u00e3o natural parcial. Diante desse quadro, e considerando a apresenta\u00e7\u00e3o, pela empresa, de uma metodologia adequada de compensa\u00e7\u00e3o, o MPGO firmou termo que estabelece o pagamento de R$ 20 milh\u00f5es, em 16 parcelas, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios diretamente impactados \u2014 Itaj\u00e1, Apor\u00e9 e Itarum\u00e3, na regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s \u2014 e convertidos em bens e projetos de relevante interesse coletivo, previamente cadastrados na plataforma Destina, iniciativa do MPGO que garante transpar\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o de entidades aptas a receber recursos de acordos.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi viabilizado com o aux\u00edlio do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica (Compor), unidade especializada do MPGO voltada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos complexos, que contribuiu para estruturar a proposta de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da constru\u00e7\u00e3o do acordo os promotores de Justi\u00e7a da regi\u00e3o Allan Diego de Sena e S\u00edlvia Maria Apost\u00f3lico Alves Reis, juntamente com as promotoras de Justi\u00e7a que integram o Compor: Carolina de Angelis Prado, Marta Moriya Loyola e M\u00f4nica Fachinelli da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da constru\u00e7\u00e3o do consenso os analistas ambientais Juber Henrique Amaral, Rog\u00e9rio C\u00e9sar Silva e Jos\u00e9 Carlos Brombal, todos da Coordenadoria de Apoio T\u00e9cnico-Pericial (Catep), que v\u00eam contribuindo, ao longo dos anos, com laudos e subs\u00eddios t\u00e9cnicos fundamentais. O analista Rog\u00e9rio C\u00e9sar Silva, inclusive, acompanhou o caso desde o in\u00edcio e, logo ap\u00f3s o ocorrido, permaneceu na regi\u00e3o por cinco dias, ocasi\u00e3o em que realizou sobrevoos de helic\u00f3ptero para compreender a magnitude do impacto, al\u00e9m de reuni\u00f5es com diversos \u00f3rg\u00e3os ambientais e de Justi\u00e7a e vistorias de campo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o financeira, estabeleceu-se, ainda, obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer, com o objetivo de prevenir eventuais impactos ambientais decorrentes do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA constru\u00e7\u00e3o desse acordo \u00e9 fruto da capacidade de di\u00e1logo e da busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Transformamos um lit\u00edgio de longa dura\u00e7\u00e3o em um compromisso concreto de investimento em projetos coletivos, capazes de gerar benef\u00edcios socioambientais permanentes. Esse \u00e9 o papel do Compor: auxiliar na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos complexos e promover resultados efetivos para a sociedade\u201d, destacou a promotora de Justi\u00e7a Carolina de Angelis Prado, integrante do Compor.<\/p>\n\n\n\n
Com esse resultado, o MPGO reafirma sua atua\u00e7\u00e3o firme e colaborativa em defesa do meio ambiente e das comunidades atingidas, buscando solu\u00e7\u00f5es que conciliem a repara\u00e7\u00e3o de danos com benef\u00edcios sociais de longo prazo. Ao mesmo tempo, a Espora refor\u00e7a seu compromisso com a responsabilidade socioambiental, priorizando solu\u00e7\u00f5es que unam a repara\u00e7\u00e3o dos danos a benef\u00edcios sociais duradouros. (Texto e fotos: Compor \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPGO)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) firmou acordo com a empresa Espora Energ\u00e9tica S.A. para garantir a compensa\u00e7\u00e3o de danos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,29],"tags":[],"class_list":["post-1095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1095"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1097,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions\/1097"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}