{"id":1189,"date":"2025-11-15T19:01:28","date_gmt":"2025-11-15T22:01:28","guid":{"rendered":"http:\/\/nahoranoticias.com\/?p=1189"},"modified":"2025-11-15T19:01:29","modified_gmt":"2025-11-15T22:01:29","slug":"propriedade-intelectual-impulsiona-inovacao-e-competitividade-das-mpmes-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=1189","title":{"rendered":"Propriedade intelectual impulsiona inova\u00e7\u00e3o e competitividade das MPMEs brasileiras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com apoio da CNI e Sebrae, pequenos neg\u00f3cios aprendem a transformar marcas em ativos financeiros e ferramentas de expans\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"http:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PIND254676A-propriedade_intelectual_impulsiona_inovacao_e_competitividade_das_mpmes_brasileiras-11-2025.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As <strong>micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs)<\/strong> s\u00e3o a espinha dorsal da economia brasileira: <a href=\"http:\/\/agenciasebrae.com.br\/economia-e-politica\/onu-pede-que-o-mundo-renove-seu-compromisso-com-os-pequenos-negocios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">representam 99% das companhias e respondem por cerca de 30% do PIB<\/a>, al\u00e9m de serem motores de gera\u00e7\u00e3o de empregos formais, segundo o Sebrae e a <strong>ONU<\/strong>. No cotidiano desses neg\u00f3cios, a prote\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis \u2013 como marcas, patentes e desenhos industriais \u2013 passou de tema acess\u00f3rio a condi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para crescer com seguran\u00e7a, acessar cr\u00e9dito e abrir mercados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste cen\u00e1rio, a propriedade intelectual tornou-se o ativo valioso usado como ferramenta estrat\u00e9gica de crescimento econ\u00f4mico e competitividade para as <strong>MPMEs brasileiras<\/strong>. Isto porque, ao registrar sua marca, o empres\u00e1rio cria seu pr\u00f3prio ativo financeiro, segundo apontam especialistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o advogado Paulo Bento Forte J\u00fanior, especializado em Direito Comercial, o registro da marca traz um ativo intang\u00edvel para o empres\u00e1rio. &#8220;Ao registrar uma marca, \u00e9 poss\u00edvel franquear a pr\u00f3pria marca. Porque, ao realizar o registro, a marca aumenta o pr\u00f3prio valor. E ter o registro da propriedade intelectual desta marca faz desta marca um ativo financeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro especialista que destaca a import\u00e2ncia de empres\u00e1rios registrarem suas marcas \u00e9 o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt. Conforme Bornholdt, \u201cao registrar marcas, o empres\u00e1rio aumenta as chances de lucro e de concorr\u00eancia no mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o superintendente de Pol\u00edtica Industrial da <strong>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/strong>, Fabr\u00edcio Silveira, \u201ca marca \u00e9 um dos ativos mais importantes e mais usados pelas empresas&#8221;. No entanto, \u00e9 preciso ampliar o conhecimento sobre a propriedade intelectual, seus benef\u00edcios e processos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na vis\u00e3o da CNI, propriedade intelectual \u00e9 uma das grandes agendas para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, integrada \u00e0 <strong>Nova Ind\u00fastria Brasil (<a href=\"http:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/transformacao-ecologica\/programas-em-destaque\/nova-industria-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">NIB<\/a>)<\/strong>, que usa dados de patentes, licenciamento e transfer\u00eancia de tecnologia como ferramentas de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O impacto pr\u00e1tico disso se traduz em hist\u00f3rias como a da artes\u00e3 Karyene Feitosa, de Taguatinga (DF), criadora da marca Kayoleta Artesanatos. Ao ingressar na <a href=\"http:\/\/noticias.portaldaindustria.com.br\/noticias\/politica-industrial\/capacitacao-mostra-o-valor-do-registro-de-marca-para-micro-pequenas-e-medias-empresas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">capacita\u00e7\u00e3o coletiva de registro de marcas promovida pela CNI<\/a><a href=\"http:\/\/noticias.portaldaindustria.com.br\/noticias\/politica-industrial\/capacitacao-mostra-o-valor-do-registro-de-marca-para-micro-pequenas-e-medias-empresas\/\">, o Sebrae e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Bras\u00edlia (FIBRA)<\/a>, no Distrito Federal, a empreendedora entendeu que registrar a marca evita preju\u00edzos e confus\u00f5es de identidade, uma situa\u00e7\u00e3o comum quando terceiros passam a usar sinais semelhantes, e refor\u00e7a a credibilidade do neg\u00f3cio perante clientes e parceiros. O registro assegura exclusividade de uso no segmento, d\u00e1 base jur\u00eddica contra c\u00f3pias e facilita a constru\u00e7\u00e3o de valor de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQuando surgiu essa oportunidade de fazer o registro eu quis, porque quando n\u00f3s nos mostramos com postura no mercado, que somos registrados, temos CNPJ, temos uma marca por tr\u00e1s, a gente ganha credibilidade. Por isso, eu corri atr\u00e1s para ter este registro\u201d, explicou a artes\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira turma de capacita\u00e7\u00e3o sobre registro de marcas no DF foca no passo a passo no <strong>Instituto Nacional da Propriedade Industrial (<a href=\"http:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INPI<\/a>)<\/strong>, da busca de anterioridade ao deferimento, respondendo d\u00favidas sobre documentos, custos e gest\u00e3o estrat\u00e9gica da marca. Ser\u00e3o quatro encontros que ir\u00e3o ocorrer at\u00e9 o dia 2 de dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Estrat\u00e9gia de Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, somente o <strong>INPI <\/strong>pode registrar marcas. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a autarquia federal respons\u00e1vel pelo desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es previstas na <strong>Lei 5.648\/1970<\/strong>, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. Cabe ao instituto controlar e analisar solicita\u00e7\u00f5es de registro de patentes, marcas e transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em dezembro de 2020, em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos do INPI, o <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2020-12\/com-210-acoes-estrategia-de-propriedade-intelectual-valera-10-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Minist\u00e9rio da Economia<\/a> lan\u00e7ou a <a href=\"http:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/central-de-conteudo\/noticias\/cerimonia-marca-50-anos-do-inpi-e-lancamento-da-estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual\/EstratgiaNacionaldePropriedadeIntelectual.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Estrat\u00e9gia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)<\/a>, com <strong>validade at\u00e9 2030, e com 210 a\u00e7\u00f5es<\/strong> envolvendo quest\u00f5es como inova\u00e7\u00e3o, registro de patentes e marcas, transfer\u00eancia de tecnologia, cria\u00e7\u00e3o de programas de computador, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Elevar a competitividade das MPMEs brasileiras<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No plano nacional, a <strong>ENPI <\/strong>funciona como guarda-chuva de pol\u00edticas para difundir a cultura de propriedade industrial e aumentar seu uso por empresas de todos os portes. O objetivo \u00e9 elevar competitividade e produtividade, ampliando registros e a apropria\u00e7\u00e3o de resultados de P&amp;D por MPMEs. A estrat\u00e9gia se desdobra em cronogramas anuais e mensais, com a\u00e7\u00f5es por regi\u00f5es, como oficinas, capacita\u00e7\u00f5es e materiais pr\u00e1ticos, para garantir capilaridade e ader\u00eancia \u00e0s realidades locais, do Norte ao Sul do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O coordenador substituto de <strong>Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/strong> do <strong>INPI<\/strong>, Cl\u00e1udio Pican\u00e7o, pontua que a propriedade intelectual \u00e9 estrat\u00e9gica para a consolida\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, mas os empreendedores possuem muitas d\u00favidas sobre como iniciar o processo de registro de marca. \u201cPortanto, iniciativas como essa [de criar capacita\u00e7\u00f5es, como a capacita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada no DF] s\u00e3o essenciais para a gest\u00e3o estrat\u00e9gica da marca como ativo econ\u00f4mico. Precisamos fortalecer a propriedade intelectual no pa\u00eds para intensificar a competitividade\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E-book de marcas para MPMEs<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ajudar as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas no processo de registro de marcas, a CNI lan\u00e7ou em setembro o <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/publicacoes\/2025\/9\/registro-de-marcas-para-mpmes-introducao-obtencao-do-registro-de-marca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">e-book Registro de Marcas para MPMEs<\/a>, em parceria com <strong>INPI <\/strong>e o <a href=\"http:\/\/diblasiparente.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">escrit\u00f3rio Di Blasi, Parente e Advogados Associados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O guia traz um passo a passo sobre como registrar e proteger uma marca no Brasil junto ao INPI, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por registros e concess\u00f5es de ativos de propriedade intelectual no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de explicar as etapas formais, do dep\u00f3sito ao deferimento, o guia responde \u00e0s principais d\u00favidas dos empres\u00e1rios, como: quando registrar a marca, quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios, como fazer a busca de anterioridade, quais s\u00e3o os custos envolvidos e normas aplic\u00e1veis, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A analista de <strong>Pol\u00edticas e Ind\u00fastria da CNI<\/strong>, Jana\u00edna Stein, traz mais detalhes sobre o <strong>e-book<\/strong>. \u201cEle foi elaborado para ser um guia digital pr\u00e1tico, que leva o portal do site do INPI, por meio de links, e traz exemplos pr\u00e1ticos do dia a dia para o empres\u00e1rio. O<strong> e-book<\/strong> tamb\u00e9m explica o que \u00e9 marca, quais s\u00e3o suas formas de apresenta\u00e7\u00e3o, como o empres\u00e1rio pode identificar qual a melhor marca para ser registrada, qual o passo a passo que o empres\u00e1rio adota dentro do site do INPI, como evitar fraude e qual a import\u00e2ncia do registro da marca para a empresa. Porque a falta do registro pode trazer riscos jur\u00eddicos e financeiros.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: <a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/propriedade-intelectual-impulsiona-inovacao-e-competitividade-das-mpmes-brasileiras-pind254676\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com apoio da CNI e Sebrae, pequenos neg\u00f3cios aprendem a transformar marcas em ativos financeiros e ferramentas de expans\u00e3o As&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1189"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1192,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1189\/revisions\/1192"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}