Medidas incluem remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade pol\u00edtica e identifica\u00e7\u00e3o de materiais produzidos ou alterados por intelig\u00eancia artificial<\/p>\n\n\n\n
A Meta<\/a><\/strong> apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong><\/a> um plano de conformidade para as Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/strong><\/a>, com medidas destinadas \u00e0 modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados durante o per\u00edodo eleitoral. A estrat\u00e9gia concentra a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como desinforma\u00e7\u00e3o, riscos c\u00edvicos, amea\u00e7as, discurso hostil e viol\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo o documento, a empresa pretende adotar mecanismos para remover conte\u00fados considerados nocivos<\/strong>, ampliar a transpar\u00eancia relacionada \u00e0 publicidade pol\u00edtica<\/strong> e estabelecer regras para o uso de intelig\u00eancia artificial generativa<\/strong>. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais utilizados em an\u00fancios eleitorais<\/strong>, canais para den\u00fancias e cumprimento de decis\u00f5es judiciais. <\/p>\n\n\n\n Entre as medidas contra a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas<\/strong>, est\u00e3o a inclus\u00e3o de r\u00f3tulos e informa\u00e7\u00f5es de contexto<\/strong> e a redu\u00e7\u00e3o do alcance de determinados conte\u00fados. A empresa tamb\u00e9m prev\u00ea restringir an\u00fancios que busquem desencorajar a participa\u00e7\u00e3o dos eleitores<\/strong>. No WhatsApp<\/strong>, metadados poder\u00e3o ser utilizados para identificar e sinalizar materiais produzidos ou editados por intelig\u00eancia artificial<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n As pol\u00edticas apresentadas tamb\u00e9m abrangem conte\u00fados relacionados a amea\u00e7as e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia<\/strong>. Entre as publica\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0s regras est\u00e3o amea\u00e7as graves contra pessoas ou institui\u00e7\u00f5es, apelos \u00e0 viol\u00eancia eleitoral<\/strong> e conte\u00fados que incentivem a\u00e7\u00f5es violentas destinadas a restringir o exerc\u00edcio dos poderes constitucionais ou o Estado de Direito<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n O plano ainda trata de bullying e ass\u00e9dio<\/strong>, incluindo amea\u00e7as, exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais, mensagens intimidat\u00f3rias e contatos maliciosos indesejados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Durante o per\u00edodo eleitoral, as plataformas tamb\u00e9m estar\u00e3o submetidas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas nas normas do TSE<\/strong>. Os provedores poder\u00e3o ser responsabilizados civil e administrativamente<\/strong>, de forma solid\u00e1ria, caso n\u00e3o tornem indispon\u00edveis determinados conte\u00fados e contas nas situa\u00e7\u00f5es previstas pela regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral. Entre os casos mencionados est\u00e3o condutas antidemocr\u00e1ticas e informa\u00e7\u00f5es notoriamente falsas capazes de atingir a integridade do processo eleitoral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As regras alcan\u00e7am ainda conte\u00fados produzidos ou modificados por intelig\u00eancia artificial<\/strong> quando publicados em desacordo com as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong>. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas medidas para publica\u00e7\u00f5es id\u00eanticas ou substancialmente equivalentes a materiais que j\u00e1 tenham sido alvo de ordem de indisponibilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Meta<\/strong>, a elabora\u00e7\u00e3o das medidas considera experi\u00eancias acumuladas em mais de 200 elei\u00e7\u00f5es realizadas em diferentes pa\u00edses desde 2016<\/strong>. A empresa afirma que tamb\u00e9m avalia os riscos espec\u00edficos de cada elei\u00e7\u00e3o<\/strong> para definir eventuais a\u00e7\u00f5es adicionais de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n