Governo anuncia reajuste de 15% no Bolsa Fam\u00edlia
\nO Minist\u00e9rio da Fazenda informou nesta quinta-feira (17) que o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia para repor somente as perdas inflacion\u00e1rias dos \u00faltimos anos n\u00e3o corresponde a um aumento de benef\u00edcios sociais \u2014 o que \u00e9 alvo de restri\u00e7\u00f5es pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.
\nMais cedo, nesta quinta, o governo anunciou um reajuste de 15,04% no programa social. O piso do benef\u00edcio passar\u00e1 de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.
\nEm 2024, o STF declarou inconstitucionais dispositivos da \u201cPEC das Bondades\u201d do governo Bolsonaro aprovada em 2022 \u2013 ano eleitoral.
\nO texto criava um \u201cestado de emerg\u00eancia\u201d para permitir o aumento de gastos por conta do aumento do pre\u00e7o de combust\u00edveis. A medida em quest\u00e3o viabilizou a amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais.
\nNas elei\u00e7\u00f5es de 2022, Bolsonaro foi derrotado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Agora candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Lula anunciou nesta quinta-feira o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia em meio \u00e0 campanha eleitoral de 2026.
\nAs pesquisas mais recentes mostram uma disputa mais apertada do que o levantado em meses anteriores. O principal advers\u00e1rio de Lula no pleito \u00e9 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente.
\nApesar disso, o governo nega que a decis\u00e3o de reajustar o benef\u00edcio tenha sido tomada por influ\u00eancia do per\u00edodo eleitoral.
\nDe acordo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Fam\u00edlia, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benef\u00edcios e pro\u00edbe sua redu\u00e7\u00e3o”. “Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a compet\u00eancia que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescenta o org\u00e3o.
\nSegundo a AGU, a corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pela infla\u00e7\u00e3o, sem a amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico beneficiado, est\u00e1 “fora do alcance de qualquer veda\u00e7\u00e3o eleitoral”.
\nApoiadores de Fl\u00e1vio j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o acionar a Justi\u00e7a Eleitoral contra o reajuste anunciado pelo governo Lula.
\nEspecialistas comentam
\nEspecialistas ouvidos pelo g1 e pela TV Globo argumentam que existe uma proibi\u00e7\u00e3o sobre aumento no benef\u00edcio, ou seja, ganho real no valor, mas n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, desde que prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).
\nA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pro\u00edbe o presidente de criar novas despesas com pessoal nos 180 dias antes do t\u00e9rmino do mandato, mas essa veda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se estende \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de benef\u00edcios.
\nCusto do aumento
\nDe acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo do reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, neste ano, ser\u00e1 de R$ 5,8 bilh\u00f5es (referente ao per\u00edodo de outubro a dezembro).
\nPara 2027 e 2028, o impacto anual no aumento de gastos ser\u00e1 de R$ 22,7 bilh\u00f5es, acrescentou o ministro.
\nCom isso, o valor proposto para 2027 passar\u00e1 de R$ 157,1 bilh\u00f5es com o Bolsa Fam\u00edlia para cerca de R$ 179 bilh\u00f5es.
\nSegundo Moretti, h\u00e1 espa\u00e7o fiscal de sobra para o aumento dos benef\u00edcios do programa.
\n“Ficar\u00e1 claro no relat\u00f3rio de setembro, tem espa\u00e7o fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora \u00e9 de consolida\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, dia 24 vamos passar os n\u00fameros, mas temos seguran\u00e7a que o espa\u00e7o fiscal \u00e9 superior do que \u00e9 preciso pra custear essa medida”, declarou o ministro.
\nSegundo o governo, os mecanismos de combate a fraudes foram ampliados, o que tamb\u00e9m ajuda a viabilizar os aumentos no Bolsa Fam\u00edlia.
\nValores pagos hoje
\nAtualmente, o valor m\u00ednimo pago por fam\u00edlia \u00e9 de R$ 600. Al\u00e9m disso, h\u00e1 benef\u00edcios adicionais cumulativos. S\u00e3o eles:
\nR$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos;
\nR$ 50 por gestante;
\nR$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos;
\nR$ 50 por beb\u00ea de at\u00e9 6 meses.
\nSegundo decreto publicado pelo governo Lula, os adicionais sobre o piso de R$ 691 passam a ser de:
\nR$ 173 por crian\u00e7a entre zero e 7 anos de idade incompletos;
\nR$ 58 por gestante;
\nR$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos
\nR$ 58 por beb\u00ea de at\u00e9 6 meses
\nPrograma Bolsa Fam\u00edlia
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