A Uni\u00e3o Europeia apresentou planos para impor limites rigorosos de idade ao acesso de crian\u00e7as a redes sociais, videogames e assistentes de IA. A proposta tamb\u00e9m obriga as empresas a garantir que suas plataformas sejam seguras antes de serem usadas por menores.<\/p>\n
A proposta legislativa, chamada “EU Kids Act”, foi apresentada um dia ap\u00f3s a presidente da Uni\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, anunciar que os 27 pa\u00edses do bloco querem proibir o acesso \u00e0s redes sociais para menores de 13 anos e permitir apenas acesso limitado e supervisionado at\u00e9 os 15 anos. As regras para as plataformas incluiriam a proibi\u00e7\u00e3o de recursos considerados viciantes, como a rolagem infinita e o envio autom\u00e1tico de notifica\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo em que as crian\u00e7as dormem.<\/p>\n
Segundo a proposta, adolescentes de 15 anos ou mais poder\u00e3o criar contas nas redes sociais. J\u00e1 os de 13 e 14 anos poder\u00e3o ter “mini contas”, acessadas por meio da conta de um dos pais ou tutores. Esse tipo de conta teria medidas rigorosas de prote\u00e7\u00e3o, incluindo um limite de uma hora di\u00e1ria de uso de tela, para que os pais possam garantir um uso “seguro”. A UE afirma que quer colocar os pais “no assento do motorista”, para que possam limitar o acesso dos filhos a esses servi\u00e7os e controlar o tempo de uso.<\/p>\n
O segundo pilar prev\u00ea garantir que redes sociais, aplicativos de compartilhamento de v\u00eddeos, videogames online, companheiros de IA e rob\u00f4s conversacionais (chatbots) sejam seguros antes de serem usados por crian\u00e7as. Isso significa proibir recomenda\u00e7\u00f5es baseadas em perfis que levem crian\u00e7as a conte\u00fados prejudiciais, al\u00e9m de mecanismos de recompensa e contatos n\u00e3o solicitados de desconhecidos. A UE tamb\u00e9m destacou que os chatbots de IA n\u00e3o devem “simular rela\u00e7\u00f5es interpessoais de maneira que criem depend\u00eancia emocional”, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de suic\u00eddios registrados em diferentes partes do mundo depois da intera\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com esse tipo de assistente. Os perfis de menores dever\u00e3o ser privados, com localiza\u00e7\u00e3o, c\u00e2mera e microfone desativados. As crian\u00e7as tamb\u00e9m dever\u00e3o poder bloquear ou silenciar outros usu\u00e1rios com facilidade.<\/p>\n
As plataformas dever\u00e3o apresentar um “plano de conformidade” \u00e0 Comiss\u00e3o e a um auditor independente, que avaliar\u00e1 qualquer novo servi\u00e7o ou funcionalidade, informou a UE. Se o auditor n\u00e3o estiver satisfeito com a proposta da empresa, a Comiss\u00e3o poder\u00e1 solicitar “medidas corretivas”. A UE tamb\u00e9m poder\u00e1 abrir investiga\u00e7\u00f5es sobre as plataformas, que dever\u00e3o ser conclu\u00eddas em at\u00e9 90 dias, acrescentou. As infra\u00e7\u00f5es podem resultar em multas de at\u00e9 6% do faturamento anual, como j\u00e1 ocorre com a atual Lei de Servi\u00e7os Digitais da UE para conte\u00fados online. Ao mesmo tempo, a UE se prepara para implementar um aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade que garantiria que crian\u00e7as abaixo dos limites estabelecidos n\u00e3o tenham acesso \u00e0s redes sociais. Embora defensores da privacidade expressem preocupa\u00e7\u00e3o, Bruxelas afirma que o aplicativo n\u00e3o compartilharia dados com as plataformas digitais e forneceria apenas uma resposta de “sim” ou “n\u00e3o” por meio de um mecanismo criptogr\u00e1fico, sem repassar informa\u00e7\u00f5es pessoais. As plataformas n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a usar o aplicativo, mas dever\u00e3o adotar uma ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o que comprove a idade dos novos usu\u00e1rios.<\/p>\n
A proposta s\u00f3 se tornar\u00e1 lei ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE. O processo pode durar meses. A Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o da UE respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o do ambiente digital, pediu que a proposta seja adotada rapidamente, “considerando a clara demanda de medidas urgentes e exaustivas”. A UE tem sido pressionada a agir ap\u00f3s diversas evid\u00eancias indicarem que as redes sociais prejudicam o bem-estar f\u00edsico e mental das crian\u00e7as, tornando-as vulner\u00e1veis a predadores, golpistas e agressores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bloco europeu quer proibir menores de 13 anos em plataformas e restringir recursos viciantes como a rolagem infinita.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38,17],"tags":[],"class_list":["post-15186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-internacional"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/09-3-2-scaled.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15186"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15253,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15186\/revisions\/15253"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}