{"id":17756,"date":"2026-10-09T15:05:46","date_gmt":"2026-10-09T18:05:46","guid":{"rendered":"http:\/\/nahoranoticias.com\/?p=17756"},"modified":"2026-10-09T15:07:09","modified_gmt":"2026-10-09T18:07:09","slug":"tse-manda-janones-apagar-video-contra-flavio-bolsonaro-em-3-horas-e-fixa-multa-de-r-10-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=17756","title":{"rendered":"TSE manda Janones apagar v\u00eddeo contra Fl\u00e1vio Bolsonaro em 3 horas e fixa multa de R$ 10 mil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m envolve publica\u00e7\u00e3o de Lindbergh Farias; v\u00eddeo que atribui propostas econ\u00f4micas e trabalhistas ao candidato do PL acumulava 6,8 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um v\u00eddeo publicado pelos deputados federais Andr\u00e9 Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com cr\u00edticas ao candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, vice-presidente da Corte, na noite de quinta-feira (8 de outubro de 2026), e estabeleceu prazo de tr\u00eas horas para a exclus\u00e3o do conte\u00fado ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ordem judicial prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela decis\u00e3o. O caso ganhou repercuss\u00e3o pelo alcance da publica\u00e7\u00e3o, que havia acumulado mais de 6,8 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, 326 mil rea\u00e7\u00f5es e aproximadamente 40,1 mil coment\u00e1rios, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela CNN Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O v\u00eddeo apresenta supostas propostas que, segundo os deputados, seriam defendidas por Fl\u00e1vio Bolsonaro caso ele ven\u00e7a a disputa presidencial. Entre as medidas mencionadas est\u00e3o mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria, desvincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do sal\u00e1rio m\u00ednimo, amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao analisar o caso, Mendon\u00e7a considerou que as afirma\u00e7\u00f5es atribu\u00edam ao candidato propostas espec\u00edficas sem respaldo suficiente em seu programa de governo ou em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas anteriores. A decis\u00e3o busca distinguir cr\u00edticas pol\u00edticas leg\u00edtimas da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es apresentadas como fatos sem sustenta\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que havia no v\u00eddeo publicado por Janones?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na grava\u00e7\u00e3o, Janones e Lindbergh apresentam o conte\u00fado como tr\u00eas medidas que Fl\u00e1vio Bolsonaro pretenderia implementar. Os parlamentares usam a express\u00e3o \u201ctr\u00eas bombas\u201d para descrever as supostas propostas e afirmam que elas prejudicariam trabalhadores e aposentados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as alega\u00e7\u00f5es exibidas no v\u00eddeo estavam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria:<\/strong> os deputados afirmaram que a idade passaria a ser de 70 anos para homens e 65 anos para mulheres.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Desvincula\u00e7\u00e3o das aposentadorias do sal\u00e1rio m\u00ednimo:<\/strong> o conte\u00fado sugeria que os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios deixariam de acompanhar o piso nacional.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho:<\/strong> os parlamentares atribu\u00edram ao candidato uma proposta de jornada de 12 horas por dia, em escala de sete dias de trabalho por semana.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras:<\/strong> a grava\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m associava Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de privatizar a estatal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, as afirma\u00e7\u00f5es foram apresentadas de maneira categ\u00f3rica, como se fossem propostas j\u00e1 definidas, sem elementos objetivos suficientes que demonstrassem sua inclus\u00e3o no programa de governo ou sua defesa p\u00fablica pelo candidato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro entendeu que esse contexto justificava a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral para determinar a retirada do material. A avalia\u00e7\u00e3o, contudo, diz respeito ao conte\u00fado espec\u00edfico analisado no processo e n\u00e3o representa uma proibi\u00e7\u00e3o geral de cr\u00edticas ao candidato ou de discuss\u00f5es sobre suas propostas econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou a retirada?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na decis\u00e3o, o ministro ressaltou que o debate eleitoral admite cr\u00edticas duras, avalia\u00e7\u00f5es negativas e questionamentos sobre as consequ\u00eancias de um eventual governo. O limite apontado no caso \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o de propostas determinadas a um candidato sem elementos concretos que sustentem a afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diferen\u00e7a \u00e9 relevante: um parlamentar pode criticar publicamente uma proposta econ\u00f4mica, defender que determinada pol\u00edtica ter\u00e1 consequ\u00eancias negativas ou questionar o impacto de um programa de governo. A situa\u00e7\u00e3o muda quando uma publica\u00e7\u00e3o apresenta como fato uma medida espec\u00edfica que n\u00e3o encontra respaldo suficiente nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mendon\u00e7a tamb\u00e9m considerou o alcance da grava\u00e7\u00e3o. Com milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es e milhares de intera\u00e7\u00f5es, o conte\u00fado tinha potencial para influenciar a percep\u00e7\u00e3o dos eleitores durante a campanha presidencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro aspecto mencionado na an\u00e1lise foi o cen\u00e1rio utilizado na grava\u00e7\u00e3o, diante do Minist\u00e9rio da Fazenda. Para o ministro, esse elemento, considerado em conjunto com a linguagem do v\u00eddeo, poderia refor\u00e7ar a impress\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es tinham respaldo t\u00e9cnico ou institucional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o n\u00e3o significa que todas as cr\u00edticas feitas pelos parlamentares a Fl\u00e1vio Bolsonaro tenham sido consideradas ilegais. A determina\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 publica\u00e7\u00e3o objeto da representa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Multa de R$ 10 mil e prazo de tr\u00eas horas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ordem estabeleceu prazo de tr\u00eas horas para que os respons\u00e1veis retirassem o v\u00eddeo ap\u00f3s serem notificados oficialmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O descumprimento pode resultar em multa di\u00e1ria de R$ 10 mil, conforme os termos da decis\u00e3o. O caso tamb\u00e9m envolve provid\u00eancias relacionadas \u00e0s plataformas digitais, incluindo a preserva\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre alcance, engajamento e eventual impulsionamento pago da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses registros podem ajudar a Justi\u00e7a Eleitoral a avaliar a circula\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e a instruir a an\u00e1lise posterior do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prazo curto chama a aten\u00e7\u00e3o porque exige uma resposta r\u00e1pida dos respons\u00e1veis pela publica\u00e7\u00e3o. Em casos eleitorais, a velocidade de dissemina\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e mensagens nas redes sociais \u00e9 um dos fatores considerados quando a Justi\u00e7a avalia pedidos de medidas urgentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante distinguir, por\u00e9m, a determina\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o definitiva de uma penalidade por eventual irregularidade eleitoral. A ordem de retirada \u00e9 uma medida judicial espec\u00edfica; outras san\u00e7\u00f5es dependem da an\u00e1lise processual correspondente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">V\u00eddeo j\u00e1 havia alcan\u00e7ado milh\u00f5es de pessoas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A dimens\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o foi um dos pontos destacados na cobertura do caso. Antes da decis\u00e3o, o v\u00eddeo havia ultrapassado 6,8 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es e registrado cerca de 326 mil rea\u00e7\u00f5es e 40,1 mil coment\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os n\u00fameros mostram a capacidade de dissemina\u00e7\u00e3o do material nas redes sociais. Em per\u00edodos eleitorais, publica\u00e7\u00f5es com grande alcance podem colocar em circula\u00e7\u00e3o alega\u00e7\u00f5es sobre candidatos e programas de governo em velocidade superior \u00e0 de uma apura\u00e7\u00e3o detalhada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por esse motivo, a Justi\u00e7a Eleitoral analisa pedidos de retirada de conte\u00fados considerando elementos como a natureza da afirma\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia de respaldo factual, o contexto da publica\u00e7\u00e3o e o potencial de interfer\u00eancia no debate eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O alcance elevado, isoladamente, n\u00e3o comprova que uma informa\u00e7\u00e3o seja falsa ou ilegal. No caso em quest\u00e3o, ele foi considerado em conjunto com a avalia\u00e7\u00e3o do ministro sobre a falta de sustenta\u00e7\u00e3o das propostas atribu\u00eddas ao candidato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a decis\u00e3o significa para o debate pol\u00edtico?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O epis\u00f3dio reacende a discuss\u00e3o sobre os limites entre liberdade de express\u00e3o, cr\u00edtica pol\u00edtica e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es durante campanhas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A liberdade de express\u00e3o permite que candidatos, parlamentares, partidos e eleitores debatam projetos, contestem declara\u00e7\u00f5es e apontem poss\u00edveis consequ\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas. Ao mesmo tempo, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e as decis\u00f5es judiciais procuram coibir situa\u00e7\u00f5es em que informa\u00e7\u00f5es sem sustenta\u00e7\u00e3o suficiente sejam apresentadas como fatos capazes de influenciar a escolha dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A an\u00e1lise de cada publica\u00e7\u00e3o depende de seu conte\u00fado e das circunst\u00e2ncias do caso. N\u00e3o basta que uma mensagem seja desfavor\u00e1vel a determinado candidato para que sua retirada seja automaticamente justificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, atribuir a um advers\u00e1rio propostas espec\u00edficas sem respaldo verific\u00e1vel pode levar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais, especialmente quando o conte\u00fado tem ampla circula\u00e7\u00e3o e pode interferir na forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A determina\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a se insere nesse contexto: a Justi\u00e7a Eleitoral considerou que o v\u00eddeo ultrapassou os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica admiss\u00edvel ao apresentar determinadas medidas como propostas do candidato sem base factual suficiente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece agora?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cumprimento da ordem depende da notifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e da retirada do material nos termos fixados pela decis\u00e3o. A preserva\u00e7\u00e3o dos dados de circula\u00e7\u00e3o e de eventual promo\u00e7\u00e3o paga tamb\u00e9m pode contribuir para a an\u00e1lise posterior do caso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, as informa\u00e7\u00f5es consultadas confirmavam a determina\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o, o prazo de tr\u00eas horas e a previs\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. A confirma\u00e7\u00e3o do cumprimento da ordem e eventuais manifesta\u00e7\u00f5es posteriores dos deputados devem ser verificadas em atualiza\u00e7\u00e3o com os envolvidos e nos registros oficiais do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O epis\u00f3dio refor\u00e7a a import\u00e2ncia de conferir a origem de declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a candidatos e de consultar programas de governo, entrevistas e documentos p\u00fablicos antes de compartilhar conte\u00fados pol\u00edticos nas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m envolve publica\u00e7\u00e3o de Lindbergh Farias; v\u00eddeo que atribui propostas econ\u00f4micas e trabalhistas ao candidato&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17757,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,73],"tags":[],"class_list":["post-17756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-tse"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/09-4-e1791569211758.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17756"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17758,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17756\/revisions\/17758"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17757"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}