{"id":1959,"date":"2025-12-21T16:32:46","date_gmt":"2025-12-21T19:32:46","guid":{"rendered":"http:\/\/nahoranoticias.com\/?p=1959"},"modified":"2025-12-21T16:32:48","modified_gmt":"2025-12-21T19:32:48","slug":"quilombo-em-cabo-frio-denuncia-despejo-de-esgoto-na-comunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=1959","title":{"rendered":"Quilombo em Cabo Frio denuncia despejo de esgoto na comunidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">MPF cobra medidas urgentes por danos ambientais e racismo<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"http:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/250016.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mau cheiro, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, da vegeta\u00e7\u00e3o e do pescado. Ecossistema fundamental para a Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Regi\u00e3o dos Lagos do Rio de Janeiro, o&nbsp;Brejo da Flexeira foi transformado ao longo dos \u00faltimos quatro anos pelo despejo irregular de esgoto.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1672798&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1672798&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prefeitura de Cabo Frio \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela polui\u00e7\u00e3o, denunciam os moradores do quilombo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O \u00f3rg\u00e3o ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica nesta\u00a0semana, com tutela de urg\u00eancia, para que o munic\u00edpio adote medidas \u201cimediatas e definitivas\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao problema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a administra\u00e7\u00e3o municipal disse que a quest\u00e3o est\u00e1 sendo avaliada pelas \u00e1reas t\u00e9cnica e jur\u00eddica respons\u00e1veis, e que medidas cab\u00edveis ser\u00e3o tomadas a partir das conclus\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A origem da polui\u00e7\u00e3o, segundo a den\u00fancia, \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de uma rede de drenagem em 2022, com manilhas que desembocam no Brejo da Flexeira. Por meio de liga\u00e7\u00f5es clandestinas conectadas \u00e0 rede, o esgoto \u00e9 lan\u00e7ado irregularmente por moradores e comerciantes de regi\u00f5es pr\u00f3ximas ao quilombo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a educadora socioambiental e coordenadora executiva da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Rejane Maria de Oliveira, a obra seguiu sem interrup\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s notifica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/3jkBWBjiRNPVI3MMXdcqmijHe5w=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/12\/19\/despejo_do_esgoto_no_brejo_da_flexeira_no_quilombo_em_cabo_frio.jpeg?itok=I4hYCNQZ\" alt=\"Cabo Frio (RJ), 19\/12\/2025 - Despejo de esgoto no Brejo da Flexeira no Quilombo Maria Joaquina. Foto: Quilombo Maria Joaquina\/Divulga\u00e7\u00e3o\" title=\"Quilombo Maria Joaquina\/Divulga\u00e7\u00e3o\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagem de 2022 mostra que despejo de esgoto \u00e9 antigo no Brejo da Flexeira, no Quilombo Maria Joaquina. Foto: Quilombo Maria Joaquina\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Os impactos acumulados nesses anos, segundo ela, s\u00e3o ambientais, econ\u00f4micos e culturais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO manilhamento foi em cima do pesqueiro. O mau cheiro ficou grande, e as pessoas n\u00e3o podem mais pescar, porque est\u00e1 caindo esgoto e produto qu\u00edmico\u201d, diz Rejane.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cDurante muito tempo, esse brejo nos alimentou e nos sustentou. Foi lugar para banho e para prover \u00e1gua. O brejo faz parte da nossa hist\u00f3ria, da nossa vida. Ele foi tudo. Agora, n\u00e3o serve para mais nada. J\u00e1 estamos com poucas terras, com dificuldades para plantar. Com mais esse impacto, o quilombo n\u00e3o vai suportar\u201d, complementa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A educadora diz que h\u00e1 registros de impactos \u00e0 sa\u00fade. Moradores apresentaram les\u00f5es na pele associadas \u00e0 \u00e1gua contaminada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAs pessoas contra\u00edram manchas no corpo que permanecem at\u00e9 hoje. Depois descobrimos que a \u00fanica coisa em comum era a \u00e1gua\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Polui\u00e7\u00e3o persistente<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MPF instaurou inqu\u00e9rito civil em mar\u00e7o de 2023, com detalhes sobre o despejo de esgoto no quilombo. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, foram mais de dois anos de apura\u00e7\u00e3o, reuni\u00f5es e visita no local com representantes municipais e da comunidade. Tamb\u00e9m foram feitas vistorias t\u00e9cnicas em conjunto com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na a\u00e7\u00e3o movida agora, o procurador Leandro Mitidieri entende que, \u201capesar de compromissos assumidos e de medidas pontuais adotadas pela prefeitura \u2013 como notifica\u00e7\u00f5es, vistorias, instala\u00e7\u00e3o de alguns sistemas individuais de tratamento e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos \u2013 as a\u00e7\u00f5es foram insuficientes para cessar a polui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em novembro de 2024, laudo t\u00e9cnico da Defensoria P\u00fablica identificou a persist\u00eancia de liga\u00e7\u00f5es clandestinas e de despejo de esgoto no brejo, com presen\u00e7a de produto qu\u00edmico na tubula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Repara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MPF pede que a Justi\u00e7a Federal determine, em car\u00e1ter liminar, remo\u00e7\u00e3o imediata de todas as liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto da rede pluvial, e a\u00e7\u00f5es para despolui\u00e7\u00e3o total do Brejo da Flexeira.\u00a0As medidas devem ser comprovadas em at\u00e9 90 dias a partir da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 exigido que o munic\u00edpio desfa\u00e7a obras de manilhamento irregular e construa outra rede que impe\u00e7a novo despejo no territ\u00f3rio quilombola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00f3rg\u00e3o&nbsp;requer indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de, no m\u00ednimo, R$ 1,2 milh\u00e3o, com parte destinada para o Fundo de Direitos Difusos e outra para associa\u00e7\u00e3o representativa da comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como alternativa \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o medidas sugeridas pela pr\u00f3pria comunidade, no mesmo valor que permitam: implantar tanques de piscicultura, construir restaurante comunit\u00e1rio, instalar forno para produ\u00e7\u00e3o cer\u00e2mica e implementar programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNada vai pagar o que j\u00e1 aconteceu, mas a gente precisa de alternativas. Tanques de peixe s\u00e3o importantes, porque o brejo vai demorar a voltar ao normal\u201d, explica a quilombola Rejane.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/C2caiyZhnROEO13PZqWyYT__YAo=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/12\/19\/entrada_do_quilombo_maria_joaquina_em_cabo_frio.jpg?itok=0ZeurEuF\" alt=\"Cabo Frio (RJ), 19\/12\/2025 - Estrada de terra na entrada do Quilombo Maria Joaquina. Foto: Giulia Navarro\/Divulga\u00e7\u00e3o\" title=\"Giulia Navarro\/Divulga\u00e7\u00e3o\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Estrada de terra na entrada do Quilombo Maria Joaquina. Foto: Giulia Navarro\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, cerca de 420 pessoas, distribu\u00eddas em aproximadamente 120 fam\u00edlias, vivem no Quilombo de Maria Joaquina.\u00a0S\u00e3o descendentes de ex-escravizados da antiga Fazenda Campos Novos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A comunidade possui portaria de reconhecimento de territ\u00f3rio de 165 hectares, emitida pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) em dezembro de 2024. Por\u00e9m, a titula\u00e7\u00e3o definitiva do territ\u00f3rio ainda \u00e9 aguardada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lideran\u00e7a quilombola destaca que o pr\u00f3prio quilombo nunca despejou esgoto no brejo e mant\u00e9m sistemas de fossa e sumidouro apropriados. Demarcar e titular territ\u00f3rios de povos tradicionais \u00e9 tida como a melhor solu\u00e7\u00e3o ambiental, argumenta.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s nunca jogamos esgoto no brejo, porque sabemos a import\u00e2ncia dele para nossas vidas. Sempre o preservamos\u201d, diz Rejane.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cSe voc\u00ea for em qualquer comunidade quilombola e aldeia ind\u00edgena, vai ver que a maneira como nos relacionamos com a natureza \u00e9 diferente. N\u00e3o destru\u00edmos, n\u00e3o polu\u00edmos, n\u00e3o queimamos. Preservamos, porque amamos\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse sentido, lideran\u00e7as quilombolas entendem que o despejo de esgoto no territ\u00f3rio deles pode ser caracterizado como racismo ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cTudo de ruim querem jogar para o quilombo. Hoje, \u00e9 o esgoto. Amanh\u00e3, pode ser um lix\u00e3o. Por que essas coisas n\u00e3o acontecem no centro da cidade? Desde o come\u00e7o, percebemos que essa polui\u00e7\u00e3o era claramente um caso racismo ambiental\u201d, diz Rejane.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posicionamento da Prefeitura<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Cabo Frio enviou a seguinte nota:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA Prefeitura de Cabo Frio informa que recebeu o expediente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) referente ao Brejo da Flexeira e encaminhou a demanda \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, pasta t\u00e9cnica respons\u00e1vel, bem como \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para an\u00e1lise jur\u00eddica, para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com base nas conclus\u00f5es, o Munic\u00edpio adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis, dentro de suas compet\u00eancias legais, reafirmando seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o ambiental, a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo institucional\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MPF cobra medidas urgentes por danos ambientais e racismo Mau cheiro, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, da vegeta\u00e7\u00e3o e do pescado. 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