{"id":20786,"date":"2026-10-31T11:12:18","date_gmt":"2026-10-31T14:12:18","guid":{"rendered":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=20786"},"modified":"2026-10-31T11:12:20","modified_gmt":"2026-10-31T14:12:20","slug":"uma-tentativa-de-exportacao-de-17-toneladas-de-barbatanas-de-tubarao-levou-o-ibama-a-aplicar-uma-multa-de-r-50-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=20786","title":{"rendered":"Uma tentativa de exporta\u00e7\u00e3o de 17 toneladas de barbatanas de tubar\u00e3o levou o Ibama a aplicar uma multa de R$ 50 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo comunicado divulgado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental em 27 de outubro de 2026, a carga foi apreendida pela Receita Federal no Porto de Itapo\u00e1, no litoral de Santa Catarina. De acordo com o Ibama, as barbatanas estavam armazenadas em sacos identificados como se contivessem sardinhas-lage, o que levantou suspeitas de fraude para escapar da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00f3rg\u00e3o informou que parte do material era proveniente de uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou que a carga teria como destino a Mal\u00e1sia, onde o produto seria destinado ao consumo humano.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais esp\u00e9cies foram identificadas?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Ibama, a maior parte das barbatanas identificadas pertencia ao tubar\u00e3o-azul (<em>Prionace glauca<\/em>). Uma parcela menor era de tubar\u00e3o-anequim (<em>Isurus oxyrinchus<\/em>), esp\u00e9cie que consta na lista brasileira de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. A identifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies \u00e9 importante porque as regras aplic\u00e1veis ao com\u00e9rcio e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o podem variar conforme a classifica\u00e7\u00e3o ambiental e as normas nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00f3rg\u00e3o ambiental estimou que a obten\u00e7\u00e3o de toda a carga poderia estar associada ao abate de aproximadamente 5.700 tubar\u00f5es. Essa estimativa foi apresentada pelo Ibama e n\u00e3o deve ser confundida com uma contagem individual de animais encontrados na apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por que as barbatanas s\u00e3o comercializadas?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As barbatanas de tubar\u00e3o t\u00eam mercado internacional, especialmente em pa\u00edses asi\u00e1ticos, onde s\u00e3o utilizadas em prepara\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias tradicionais. O valor comercial do produto pode criar incentivos econ\u00f4micos para a captura de tubar\u00f5es e para tentativas de contornar restri\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso divulgado pelo Ibama, o \u00f3rg\u00e3o informou que o quilo da iguaria pode alcan\u00e7ar US$ 3 mil em determinados mercados asi\u00e1ticos. Esse valor se refere \u00e0 informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo instituto e n\u00e3o representa necessariamente o pre\u00e7o de toda a carga apreendida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exist\u00eancia de um mercado de alto valor, por si s\u00f3, n\u00e3o determina a ilegalidade de um produto. A legalidade depende da origem, da documenta\u00e7\u00e3o, das esp\u00e9cies envolvidas e do cumprimento das regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por que os tubar\u00f5es s\u00e3o importantes para o meio ambiente?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os tubar\u00f5es desempenham fun\u00e7\u00f5es importantes nos ecossistemas marinhos. Dependendo da esp\u00e9cie, podem influenciar as rela\u00e7\u00f5es entre predadores e presas e contribuir para o equil\u00edbrio das comunidades oce\u00e2nicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A retirada excessiva de indiv\u00edduos pode alterar essas rela\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. Os efeitos variam conforme a esp\u00e9cie, a regi\u00e3o, a intensidade da captura e a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfrenta desafios relacionados ao ciclo de vida de diversas esp\u00e9cies. Algumas apresentam crescimento relativamente lento e demoram a atingir a maturidade reprodutiva, o que pode dificultar a recupera\u00e7\u00e3o quando as popula\u00e7\u00f5es sofrem press\u00e3o intensa de pesca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por esse motivo, a avalia\u00e7\u00e3o ambiental exige dados cient\u00edficos sobre abund\u00e2ncia, distribui\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e mortalidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional de animais e produtos de origem animal pode envolver diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A Receita Federal atua no controle aduaneiro, enquanto o Ibama tem atribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e ao cumprimento das normas aplic\u00e1veis \u00e0 fauna e \u00e0 flora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A identifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies podem ajudar a detectar irregularidades. No caso divulgado em outubro, a suspeita de identifica\u00e7\u00e3o fraudulenta da carga foi um dos elementos destacados pelo Ibama.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Multa n\u00e3o \u00e9 o mesmo que condena\u00e7\u00e3o criminal<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aplica\u00e7\u00e3o de uma multa administrativa representa uma medida no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Ela n\u00e3o equivale, por si s\u00f3, a uma condena\u00e7\u00e3o criminal definitiva. A empresa autuada pode ter direitos de defesa e apresentar recursos conforme as regras aplic\u00e1veis ao processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eventuais responsabilidades criminais dependem da apura\u00e7\u00e3o pelas autoridades competentes e dos procedimentos legais correspondentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para acompanhar o caso, \u00e9 necess\u00e1rio verificar o andamento do processo administrativo, a situa\u00e7\u00e3o da mercadoria apreendida e a exist\u00eancia de outras medidas adotadas pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O Brasil j\u00e1 registrou outra apreens\u00e3o de grande porte<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Ibama tamb\u00e9m relembrou uma apreens\u00e3o realizada em 2023, quando foram identificadas 28,7 toneladas de barbatanas de tubar\u00e3o que teriam como destino mercados asi\u00e1ticos. Na ocasi\u00e3o, segundo o \u00f3rg\u00e3o, mais de 40 pessoas ligadas ao caso foram autuadas. A investiga\u00e7\u00e3o estimou que a carga poderia estar associada ao abate de aproximadamente 10 mil tubar\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A compara\u00e7\u00e3o mostra a dimens\u00e3o do desafio enfrentado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente, isoladamente, para demonstrar uma tend\u00eancia de aumento ou redu\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ilegal. Para chegar a essa conclus\u00e3o, seria necess\u00e1rio analisar uma s\u00e9rie hist\u00f3rica de apreens\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es, volumes comercializados e resultados das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que est\u00e1 em jogo na prote\u00e7\u00e3o da fauna marinha?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso evidencia a import\u00e2ncia da rastreabilidade dos produtos comercializados internacionalmente e da coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os ambientais e aduaneiros. A fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa identificar a origem das mercadorias, verificar se as esp\u00e9cies est\u00e3o sujeitas a restri\u00e7\u00f5es e impedir que documentos fraudulentos sejam utilizados para ocultar irregularidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio distinguir atividades autorizadas daquelas que violam as normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. A apreens\u00e3o de 17 toneladas de barbatanas de tubar\u00e3o mostra como o com\u00e9rcio internacional de produtos de origem animal exige fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa. O acompanhamento do processo ser\u00e1 importante para esclarecer as responsabilidades, a origem da carga e as medidas adotadas para proteger as esp\u00e9cies envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo comunicado divulgado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental em 27 de outubro de 2026, a carga foi apreendida pela Receita Federal no&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20787,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-20786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-crime"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/09-3.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20786"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20786\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20788,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20786\/revisions\/20788"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}