{"id":21523,"date":"2026-11-07T19:44:52","date_gmt":"2026-11-07T22:44:52","guid":{"rendered":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=21523"},"modified":"2026-11-07T19:44:55","modified_gmt":"2026-11-07T22:44:55","slug":"piracema-em-goias-pescadores-de-itaruma-enfrentam-restricoes-ate-fevereiro-de-2027-veja-o-que-e-proibido-as-excecoes-e-as-regras-que-podem-resultar-em-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=21523","title":{"rendered":"Piracema em Goi\u00e1s: pescadores de Itarum\u00e3 enfrentam restri\u00e7\u00f5es at\u00e9 fevereiro de 2027, veja o que \u00e9 proibido, as exce\u00e7\u00f5es e as regras que podem resultar em multas"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Per\u00edodo de defeso come\u00e7ou em 1\u00ba de novembro e segue at\u00e9 28 de fevereiro; novas regras ambientais estabelecem limites para a pesca, transporte de pescado e atividades em rios e reservat\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A temporada de Piracema 2026\/2027 j\u00e1 come\u00e7ou e exige aten\u00e7\u00e3o redobrada dos pescadores de Itarum\u00e3 e de outras cidades de Goi\u00e1s. Desde 1\u00ba de novembro, est\u00e3o em vigor restri\u00e7\u00f5es destinadas a proteger os peixes durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o, uma fase fundamental para a renova\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As medidas seguem at\u00e9 28 de fevereiro de 2027 e est\u00e3o previstas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 17\/2026, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad). A regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece regras para as bacias hidrogr\u00e1ficas goianas, incluindo a do Rio Parana\u00edba, e prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o para impedir pr\u00e1ticas que prejudiquem o ciclo reprodutivo dos peixes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O alerta \u00e9 especialmente importante para quem costuma frequentar rios, ranchos, represas e outros pontos de pesca na regi\u00e3o. Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es durante a Piracema, Goi\u00e1s mant\u00e9m a pol\u00edtica conhecida como Cota Zero, que pro\u00edbe o transporte rodovi\u00e1rio de pescado capturado nas modalidades abrangidas pela norma. O descumprimento pode resultar em penalidades ambientais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Piracema come\u00e7ou e segue at\u00e9 fevereiro de 2027<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O per\u00edodo de defeso foi estabelecido entre 1\u00ba de novembro e 28 de fevereiro nas bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Araguaia\/Tocantins, Parana\u00edba e S\u00e3o Francisco. Durante esses quatro meses, os peixes encontram condi\u00e7\u00f5es para realizar seus deslocamentos reprodutivos e completar etapas importantes de seu ciclo de vida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse per\u00edodo, a captura de peixes pode comprometer a reprodu\u00e7\u00e3o e reduzir a reposi\u00e7\u00e3o natural dos estoques pesqueiros. Por isso, as restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o representam apenas uma medida administrativa, mas uma estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o ambiental que tamb\u00e9m busca preservar a atividade pesqueira para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 17\/2026 estabelece a proibi\u00e7\u00e3o da pesca amadora, subaqu\u00e1tica, ornamental, esportiva, de subsist\u00eancia e conduzida durante o defeso, observadas as exce\u00e7\u00f5es expressamente previstas na pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das exce\u00e7\u00f5es envolve a pesca de subsist\u00eancia, permitida exclusivamente para consumo dom\u00e9stico, sem possibilidade de venda ou troca do pescado. Nesse caso, o limite estabelecido \u00e9 de at\u00e9 cinco quilos por pescador ao dia, respeitados os tamanhos permitidos para cada esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pesca em reservat\u00f3rios tem regras especiais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma d\u00favida frequente entre os pescadores \u00e9 se a Piracema tamb\u00e9m impede a atividade em lagos artificiais e reservat\u00f3rios. A legisla\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea uma exce\u00e7\u00e3o para a pesca esportiva e a pesca conduzida nesses locais, desde que sejam cumpridas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atividade deve ocorrer exclusivamente no sistema conhecido como pesque e solte. Isso significa que os peixes capturados precisam ser devolvidos imediatamente \u00e0 \u00e1gua, sem reten\u00e7\u00e3o, transporte ou consumo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio utilizar anz\u00f3is sem fisga, al\u00e9m dos equipamentos autorizados pela regulamenta\u00e7\u00e3o. A permiss\u00e3o n\u00e3o representa uma libera\u00e7\u00e3o geral da pesca em represas, sendo necess\u00e1rio verificar as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do local e manter a licen\u00e7a exigida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os torneios, campeonatos e demais competi\u00e7\u00f5es de pesca permanecem proibidos durante o per\u00edodo de defeso. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar atividades que provoquem press\u00e3o adicional sobre os ambientes aqu\u00e1ticos justamente na fase de reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cota Zero: transportar pescado tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto importante para quem pesca em Goi\u00e1s \u00e9 a pol\u00edtica de Cota Zero, estabelecida pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 17\/2026. A medida pro\u00edbe, pelo prazo de quatro anos a partir da publica\u00e7\u00e3o da norma, o transporte rodovi\u00e1rio de pescado capturado nas modalidades amadora, esportiva, conduzida e subaqu\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regulamenta\u00e7\u00e3o permite a captura e o consumo no pr\u00f3prio local da pescaria, respeitado o limite de cinco quilos por pescador e por licen\u00e7a, al\u00e9m dos tamanhos m\u00ednimos e m\u00e1ximos estabelecidos para cada esp\u00e9cie. Essa permiss\u00e3o n\u00e3o elimina as restri\u00e7\u00f5es do per\u00edodo de defeso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a Piracema, portanto, as regras precisam ser interpretadas em conjunto. A possibilidade de consumir pescado no local n\u00e3o autoriza a captura de esp\u00e9cies ou a pr\u00e1tica de modalidades proibidas. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o espec\u00edficas e n\u00e3o devem ser confundidas com uma libera\u00e7\u00e3o geral da pesca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A norma tamb\u00e9m determina que o pescado permane\u00e7a inteiro e em condi\u00e7\u00f5es que permitam a identifica\u00e7\u00e3o e a medi\u00e7\u00e3o pelos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Cabe ao pescador manter a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e observar as exig\u00eancias ambientais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Licen\u00e7a de pesca e fiscaliza\u00e7\u00e3o podem evitar problemas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o determina que o pescador apresente documento de identifica\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de pesca v\u00e1lida nas modalidades abrangidas pela regulamenta\u00e7\u00e3o. Mesmo pessoas isentas do pagamento da taxa, como aposentados, ind\u00edgenas, quilombolas, menores de 18 anos e pessoas que atendam aos crit\u00e9rios de idade previstos na norma, continuam obrigadas a obter e portar a licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, com atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e da Pol\u00edcia Militar Ambiental. As equipes podem verificar os equipamentos utilizados, a origem do pescado, a documenta\u00e7\u00e3o e o cumprimento das regras nos rios, reservat\u00f3rios e demais ambientes aqu\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem desrespeitar as determina\u00e7\u00f5es poder\u00e1 responder administrativamente e criminalmente, conforme a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 17\/2026 prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o estadual e federal, incluindo a Lei de Crimes Ambientais e o Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Preserva\u00e7\u00e3o dos peixes tamb\u00e9m protege o futuro da pesca<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Piracema \u00e9 uma etapa essencial para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos estoques naturais de peixes. Durante a reprodu\u00e7\u00e3o, diversas esp\u00e9cies realizam deslocamentos em busca de condi\u00e7\u00f5es adequadas para a desova e o desenvolvimento de novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Ambiental da Semad, Amandha Rezende, as regras estaduais de pesca buscam evitar a retirada excessiva de peixes dos ambientes aqu\u00e1ticos e contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques naturais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os moradores de Itarum\u00e3 e demais munic\u00edpios goianos, respeitar as restri\u00e7\u00f5es significa contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o dos rios e para a continuidade da atividade pesqueira. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar a legisla\u00e7\u00e3o antes de qualquer pescaria, verificar se o local est\u00e1 autorizado e n\u00e3o transportar pescado em desacordo com as determina\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A temporada de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027, mas isso n\u00e3o significa que todas as restri\u00e7\u00f5es deixar\u00e3o de existir. A pol\u00edtica de Cota Zero e outras regras estaduais continuam em vigor, exigindo aten\u00e7\u00e3o dos pescadores mesmo depois do encerramento da Piracema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fontes:<\/strong> Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s (Semad), Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 17\/2026, Ag\u00eancia Goi\u00e1s de Not\u00edcias e Prefeitura Municipal de Itarum\u00e3, por meio das orienta\u00e7\u00f5es divulgadas sobre a Piracema 2026\/2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Per\u00edodo de defeso come\u00e7ou em 1\u00ba de novembro e segue at\u00e9 28 de fevereiro; novas regras ambientais estabelecem limites para&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-21523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/01-4-scaled.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21523"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21525,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21523\/revisions\/21525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}