{"id":22575,"date":"2026-11-15T10:54:35","date_gmt":"2026-11-15T13:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=22575"},"modified":"2026-11-16T14:37:37","modified_gmt":"2026-11-16T17:37:37","slug":"defensora-publica-conquista-1o-lugar-em-premio-nacional-de-direitos-humanos-com-projeto-que-transforma-vidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=22575","title":{"rendered":"Defensora p\u00fablica conquista 1\u00ba lugar em pr\u00eamio nacional de Direitos Humanos com projeto que transforma vidas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00f4nica Alves da Costa Franco foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido em Minas Gerais para garantir que pessoas trans possam retificar gratuitamente o nome e o g\u00eanero nos documentos. Iniciativa da Defensoria P\u00fablica mineira ganhou destaque nacional e teve em Ituiutaba um marco importante de sua expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ituiutaba est\u00e1 em destaque no cen\u00e1rio nacional por uma conquista que representa muito mais do que um pr\u00eamio. A defensora p\u00fablica M\u00f4nica Alves da Costa Franco, coordenadora da unidade da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) no munic\u00edpio, conquistou o primeiro lugar no 2\u00ba Pr\u00eamio de Incentivo \u00e0 Pesquisa em Direitos Humanos, uma das iniciativas nacionais voltadas ao reconhecimento de projetos que contribuem para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e a garantia de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O reconhecimento foi concedido pelo projeto <strong>\u201cMutir\u00e3o Esse \u00e9 Meu Nome\u201d<\/strong>, iniciativa que busca garantir \u00e0s pessoas transexuais, travestis e n\u00e3o bin\u00e1rias o direito de retificar gratuitamente o nome e o g\u00eanero nos registros civis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalho conquistou a primeira coloca\u00e7\u00e3o na categoria <strong>Pol\u00edticas de Direitos Humanos Informadas por Evid\u00eancias<\/strong>, destacando a import\u00e2ncia de transformar experi\u00eancias concretas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em informa\u00e7\u00f5es capazes de orientar pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conquista tem um significado especial para Ituiutaba. Embora o projeto tenha surgido inicialmente em Belo Horizonte, foi no munic\u00edpio do Tri\u00e2ngulo Mineiro que ocorreu, em 2020, um marco importante de sua expans\u00e3o para o interior de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, uma iniciativa que come\u00e7ou como uma a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 garantia de direitos ganhou dimens\u00e3o estadual e agora recebe reconhecimento nacional. A premia\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), em parceria com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Projeto vencedor garante direito \u00e0 identidade e facilita acesso \u00e0 cidadania<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nome do projeto premiado j\u00e1 revela sua principal finalidade: permitir que pessoas trans tenham sua identidade reconhecida oficialmente, sem enfrentar obst\u00e1culos financeiros e burocr\u00e1ticos que muitas vezes dificultam a altera\u00e7\u00e3o dos documentos. Para muitas pessoas, a retifica\u00e7\u00e3o do nome e do g\u00eanero nos registros civis representa uma etapa fundamental para viver com dignidade e evitar situa\u00e7\u00f5es constrangedoras no cotidiano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Documentos que n\u00e3o correspondem \u00e0 identidade de uma pessoa podem gerar dificuldades em diferentes situa\u00e7\u00f5es, como procurar emprego, realizar matr\u00edculas escolares, acessar servi\u00e7os de sa\u00fade, abrir contas, participar de processos seletivos e utilizar servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O problema n\u00e3o \u00e9 apenas burocr\u00e1tico. A falta de documenta\u00e7\u00e3o adequada pode expor pessoas a constrangimentos, discrimina\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o social. \u00c9 nesse contexto que atua o Mutir\u00e3o Esse \u00e9 Meu Nome.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa oferece suporte para que pessoas transexuais, travestis e n\u00e3o bin\u00e1rias consigam realizar a retifica\u00e7\u00e3o de seus registros civis pela via extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de iniciar uma a\u00e7\u00e3o judicial para obter a altera\u00e7\u00e3o, quando preenchidos os requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto tamb\u00e9m busca eliminar ou reduzir os custos envolvidos no procedimento, permitindo que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica tenham acesso a um direito que muitas vezes permanece distante justamente por quest\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ituiutaba teve papel fundamental na expans\u00e3o do projeto<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos aspectos mais importantes dessa conquista nacional \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de Ituiutaba na trajet\u00f3ria da iniciativa. O projeto teve origem em Belo Horizonte, mas encontrou no munic\u00edpio do Tri\u00e2ngulo Mineiro um ponto estrat\u00e9gico para sua expans\u00e3o pelo interior do estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2020, Ituiutaba recebeu o projeto-piloto dessa amplia\u00e7\u00e3o, desenvolvido em parceria com o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), vinculado ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Naquele per\u00edodo, os custos para realizar a altera\u00e7\u00e3o dos documentos poderiam chegar a aproximadamente R$ 650,00.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, esse valor representava uma barreira consider\u00e1vel. A proposta do mutir\u00e3o foi justamente enfrentar esse obst\u00e1culo, facilitando o acesso gratuito \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o documental e aproximando a popula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para garantir o reconhecimento de sua identidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia desenvolvida em Ituiutaba contribuiu para demonstrar que era poss\u00edvel ampliar o atendimento e levar a iniciativa a outras regi\u00f5es mineiras. A partir dessa experi\u00eancia, o projeto ganhou novas dimens\u00f5es e passou a alcan\u00e7ar diferentes macrorregi\u00f5es de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o \u00e9 apenas mudar o nome: projeto produz dados para melhorar pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos motivos que tornam a iniciativa especialmente relevante para a premia\u00e7\u00e3o \u00e9 que seu trabalho vai al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de retifica\u00e7\u00e3o documental. O projeto tamb\u00e9m re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sociodemogr\u00e1ficas sobre as pessoas atendidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses dados permitem compreender melhor a realidade da popula\u00e7\u00e3o beneficiada, identificar dificuldades recorrentes, mapear demandas e reconhecer situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, isso significa que o atendimento individual pode contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais amplas. Ao identificar quais s\u00e3o os principais obst\u00e1culos enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o trans, o poder p\u00fablico consegue desenvolver estrat\u00e9gias mais adequadas para enfrentar problemas relacionados \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa combina\u00e7\u00e3o entre atendimento direto e produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es foi um dos elementos centrais para o reconhecimento na categoria de pol\u00edticas de direitos humanos informadas por evid\u00eancias. A proposta \u00e9 mostrar que pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o devem ser constru\u00eddas apenas com base em percep\u00e7\u00f5es gerais, mas tamb\u00e9m a partir de dados concretos sobre as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Iniciativa tamb\u00e9m abre caminhos para o mercado de trabalho<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro desdobramento importante do projeto \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de inclus\u00e3o social e profissional. A regulariza\u00e7\u00e3o documental pode facilitar o acesso a processos seletivos, contratos de trabalho e diferentes servi\u00e7os que exigem documenta\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a identidade da pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, os resultados da iniciativa estimularam novas articula\u00e7\u00f5es institucionais. Entre elas est\u00e3o parcerias com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para incentivar a inser\u00e7\u00e3o profissional e a oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta \u00e9 enfrentar n\u00e3o apenas as dificuldades relacionadas aos documentos, mas tamb\u00e9m outros obst\u00e1culos que contribuem para a exclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o trans do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O reconhecimento da identidade civil \u00e9 um passo importante, mas a inclus\u00e3o efetiva tamb\u00e9m depende de oportunidades, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. Por isso, o projeto representa uma iniciativa que conecta diferentes dimens\u00f5es da cidadania.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pr\u00eamio nacional reconhece projetos que transformam direitos em pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O 2\u00ba Pr\u00eamio de Incentivo \u00e0 Pesquisa em Direitos Humanos foi criado para valorizar trabalhos que utilizam conhecimentos cient\u00edficos, experi\u00eancias pr\u00e1ticas e evid\u00eancias para contribuir com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa \u00e9 organizada pelo CNPq e pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta edi\u00e7\u00e3o, foram contempladas cinco categorias:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pesquisa em Direitos Humanos;<\/li>\n\n\n\n<li>Tradu\u00e7\u00e3o do Conhecimento em Direitos Humanos;<\/li>\n\n\n\n<li>Pol\u00edticas de Direitos Humanos Informadas por Evid\u00eancias;<\/li>\n\n\n\n<li>Gera\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de Evid\u00eancias em Direitos Humanos;<\/li>\n\n\n\n<li>Extens\u00e3o em Direitos Humanos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao todo, 15 trabalhos foram selecionados, com tr\u00eas coloca\u00e7\u00f5es em cada categoria, al\u00e9m de 12 men\u00e7\u00f5es honrosas. A avalia\u00e7\u00e3o foi realizada por uma comiss\u00e3o julgadora formada por representantes do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e pesquisadores indicados pelo CNPq.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os crit\u00e9rios considerados estavam o m\u00e9rito cient\u00edfico, a relev\u00e2ncia social, a rela\u00e7\u00e3o com as prioridades de pesquisa em direitos humanos e a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o dos resultados na formula\u00e7\u00e3o e no aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na categoria conquistada por M\u00f4nica Alves da Costa Franco, o projeto mineiro ficou \u00e0 frente de outras iniciativas nacionais. O primeiro lugar recebe certificado, trof\u00e9u e premia\u00e7\u00e3o de R$ 25 mil, conforme o regulamento do concurso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entrega oficial dos pr\u00eamios est\u00e1 prevista para o dia 2 de dezembro de 2026, em Bras\u00edlia, durante o III Encontro Nacional de Evid\u00eancias em Direitos Humanos. O evento reunir\u00e1 representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pesquisadores e profissionais envolvidos na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e no desenvolvimento de iniciativas voltadas \u00e0 garantia dos direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m ser\u00e1 uma oportunidade para dar visibilidade nacional aos projetos reconhecidos e ampliar o debate sobre a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas constru\u00eddas com base em evid\u00eancias. Para a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, o resultado representa o reconhecimento de um trabalho institucional que envolve diferentes profissionais, \u00f3rg\u00e3os e parceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conquista tamb\u00e9m evidencia como iniciativas desenvolvidas em munic\u00edpios do interior podem alcan\u00e7ar relev\u00e2ncia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Defensoria P\u00fablica tem papel importante na garantia de direitos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a e tem como uma de suas principais fun\u00e7\u00f5es oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita \u00e0s pessoas que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de contratar um advogado. Sua atua\u00e7\u00e3o envolve diferentes \u00e1reas, incluindo quest\u00f5es de fam\u00edlia, moradia, sa\u00fade, documenta\u00e7\u00e3o, direitos do consumidor, prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis e garantia de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do Mutir\u00e3o Esse \u00e9 Meu Nome, a institui\u00e7\u00e3o utiliza instrumentos extrajudiciais para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o documental. Essa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente importante porque nem toda demanda precisa necessariamente chegar ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando existe uma alternativa administrativa ou extrajudicial legalmente poss\u00edvel, a solu\u00e7\u00e3o pode ser mais r\u00e1pida, acess\u00edvel e menos burocr\u00e1tica. O projeto demonstra como a Defensoria pode atuar n\u00e3o apenas na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, mas tamb\u00e9m na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es coletivas para problemas sociais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conquista coloca Ituiutaba em evid\u00eancia nacional<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira coloca\u00e7\u00e3o no pr\u00eamio representa um reconhecimento importante para a Defensoria P\u00fablica mineira e tamb\u00e9m para Ituiutaba. O munic\u00edpio teve participa\u00e7\u00e3o concreta na expans\u00e3o de uma iniciativa que hoje alcan\u00e7a diferentes regi\u00f5es de Minas Gerais e se tornou refer\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 identidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conquista mostra que projetos desenvolvidos no interior podem produzir resultados de grande alcance quando contam com planejamento, articula\u00e7\u00e3o institucional e compromisso com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais do que uma coloca\u00e7\u00e3o em uma premia\u00e7\u00e3o, o reconhecimento destaca a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que conseguem transformar direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o em oportunidades reais de acesso \u00e0 cidadania. Para as pessoas beneficiadas, a retifica\u00e7\u00e3o de um documento pode significar o fim de constrangimentos, a possibilidade de exercer direitos com mais seguran\u00e7a e o reconhecimento de sua pr\u00f3pria identidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A conquista de M\u00f4nica Alves da Costa Franco leva o nome de Ituiutaba ao cen\u00e1rio nacional e mostra como uma iniciativa desenvolvida com foco na dignidade humana pode ultrapassar fronteiras e transformar realidades.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>M\u00f4nica Alves da Costa Franco foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido em Minas Gerais para garantir que pessoas trans possam retificar&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[38,575],"tags":[],"class_list":["post-22575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-regional"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/02-10.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22575"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22624,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22575\/revisions\/22624"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}