Estrasburgo \u2014 Em sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira (21), o Parlamento Europeu aprovou por uma margem estreita uma mo\u00e7\u00e3o para contestar o acordo de livre com\u00e9rcio firmado entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o bloco sul-americano Mercosul, remetendo o texto para an\u00e1lise do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) antes de completar o processo de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o, aprovada por 334 votos a favor, 324 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es, determina que o Tribunal examine se o acordo est\u00e1 em conformidade com os tratados europeus e levanta d\u00favidas sobre aspectos legais que poderiam afetar a capacidade da UE de definir normas internas em \u00e1reas como prote\u00e7\u00e3o ambiental e sa\u00fade do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O acordo, considerado um dos maiores pactos comerciais negociados pela UE \u2014 prevendo a elimina\u00e7\u00e3o de mais de 90% das tarifas entre os dois blocos e abrangendo 31 pa\u00edses e mais de 700 milh\u00f5es de consumidores \u2014 havia sido oficialmente assinado no \u00faltimo fim de semana, ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de enviar o texto ao TJUE introduz incerteza no cronograma de ratifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a corte europeia costuma levar entre 18 e 24 meses para emitir um parecer n\u00e3o vinculante sobre acordos dessa natureza. At\u00e9 que o tribunal se pronuncie, o Parlamento suspende formalmente seu aval final ao tratado.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do adiamento, a Comiss\u00e3o Europeia ainda pode optar por aplicar provisoriamente partes do acordo, especialmente disposi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria previstas no chamado Acordo Comercial Provis\u00f3rio, enquanto aguarda decis\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o refletiu profundas divis\u00f5es dentro do parlamento. Deputados de grupos pol\u00edticos variados \u2014 incluindo verdes, esquerda e alguns setores liberais \u2014 apoiaram a mo\u00e7\u00e3o, argumentando que \u00e9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica rigorosa para proteger normas europeias essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, cr\u00edticos da mo\u00e7\u00e3o alertam para os efeitos negativos de um atraso prolongado, como a perda de credibilidade da UE em negocia\u00e7\u00f5es internacionais e dificuldades para competir em mercados globais diante de pot\u00eancias econ\u00f4micas como China e Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
O resultado tamb\u00e9m representa um novo cap\u00edtulo nas tens\u00f5es entre governos europeus que apoiam o com\u00e9rcio liberalizado e os setores pol\u00edticos e sociais que temem impactos no setor agr\u00edcola e ambiental. Fran\u00e7a e Irlanda, por exemplo, foram citadas entre os pa\u00edses com forte oposi\u00e7\u00e3o ao texto sem garantias adicionais de prote\u00e7\u00e3o para agricultores europeus.<\/p>\n\n\n\n
A medida agora imp\u00f5e um per\u00edodo de espera pela an\u00e1lise jur\u00eddica, e especialistas afirmam que o desfecho dessa revis\u00e3o poder\u00e1 determinar o futuro do pacto comercial mais ambicioso j\u00e1 negociado pela Uni\u00e3o Europeia com um bloco regional exterior \u2014 com implica\u00e7\u00f5es diretas para o com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico e para as rela\u00e7\u00f5es entre Europa e Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estrasburgo \u2014 Em sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira (21), o Parlamento Europeu aprovou por uma margem estreita uma mo\u00e7\u00e3o para contestar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[60,17],"tags":[],"class_list":["post-2729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comercio","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2731,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2729\/revisions\/2731"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}