{"id":2867,"date":"2026-01-28T09:39:49","date_gmt":"2026-01-28T12:39:49","guid":{"rendered":"http:\/\/nahoranoticias.com\/?p=2867"},"modified":"2026-01-28T09:39:50","modified_gmt":"2026-01-28T12:39:50","slug":"trabalho-escravo-so-4-dos-reus-recebem-penas-sobre-todos-os-crimes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=2867","title":{"rendered":"Trabalho escravo: s\u00f3 4% dos r\u00e9us recebem penas sobre todos os crimes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dados s\u00e3o divulgados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"http:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/251560.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2000 e 2025, de&nbsp;4.321 pessoas que responderam por&nbsp;violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores,&nbsp;1.578 foram absolvidas (37%) e&nbsp;apenas 191 (4%) foram condenadas por todos os crimes atribu\u00eddos a elas. Neste&nbsp;28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um n\u00facleo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrado por advogados e estudantes de direito, divulga&nbsp;levantamento mostrando a durabilidade da&nbsp;l\u00f3gica escravista nas rela\u00e7\u00f5es profissionais.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1676256&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1676256&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a\u00a0Cl\u00ednica de Trabalho Escravo\u00a0e Tr\u00e1fico de Pessoas\u00a0da institui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m corresponderam a\u00a04% (178) os r\u00e9us com condena\u00e7\u00e3o parcial.\u00a0Outra constata\u00e7\u00e3o foi relacionada ao tempo que as a\u00e7\u00f5es penais levam para conclus\u00e3o\u00a0&#8211; chegar ao estado de transitado em julgado &#8211;\u00a0na Justi\u00e7a Federal:\u00a02.636 dias, o equivalente a mais de sete anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No per\u00edodo, o total de v\u00edtimas \u00e9 de&nbsp;19.947 &#8211;&nbsp;a&nbsp;maioria,&nbsp;3.936, do g\u00eanero masculino, contra 385 mulheres.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados, retirados do Jusbrasil, s\u00e3o p\u00fablicos e revelam\u00a0ainda\u00a0a dificuldade que as v\u00edtimas t\u00eam para comprovar o crime. A cl\u00ednica da UFMG observou uma exig\u00eancia, presente em diversas decis\u00f5es judiciais analisadas, de demonstrarem que os patr\u00f5es os impediu de ir e vir livremente &#8211; na lei, isso \u00e9 colocado como restri\u00e7\u00e3o direta da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os integrantes da cl\u00ednica pretendem disponibilizar os dados em um&nbsp;painel interativo, alimentado pelo Jusbrasil,&nbsp;com intelig\u00eancia artificial.&nbsp;A ferramenta permitir\u00e1 a visualiza\u00e7\u00e3o de&nbsp;indicadores como dura\u00e7\u00e3o dos processos, decis\u00f5es judiciais, regi\u00f5es do pa\u00eds, tipos de provas e desfechos das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desalinhamento entre poderes<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c0&nbsp;frente da Cl\u00ednica, o juiz federal Carlos Borlido Haddad culpa o Poder Judici\u00e1rio pelos decepcionantes resultados das a\u00e7\u00f5es movidas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 magn\u00edfica. O problema \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o&#8221;, resumiu Haddad, em entrevista \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. &#8220;A nossa atua\u00e7\u00e3o fica um pouco limitada diante do sistema.&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma d\u00e9cada atr\u00e1s, completa o coordenador, o tr\u00e1fico de pessoas era visto, na maioria das vezes, junto com a&nbsp;explora\u00e7\u00e3o sexual&nbsp;das v\u00edtimas, perspectiva desmontada ao longo dos anos. Para Haddad, os&nbsp;atendimentos de quem chega \u00e0 cl\u00ednica s\u00e3o parecidos com os dos Estados Unidos e do M\u00e9xico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A observa\u00e7\u00e3o sobre a similaridade \u00e9 pertinente pela hist\u00f3ria da equipe.&nbsp;A cl\u00ednica integra uma rede internacional, com outras de mesma miss\u00e3o, como uma da Universidade de Michigan, inspira\u00e7\u00e3o para o&nbsp;Instituto Tecnol\u00f3gico Aut\u00f3nomo de M\u00e9xico, na capital mexicana<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Haddad entende que no tratamento inicial, os atendimentos n\u00e3o diferem entre si, mas\u00a0sim nas etapas posteriores \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dos fatos \u00e0s equipes das cl\u00ednicas. No caso dos Estados Unidos, exemplifica, o pragmatismo que lhe \u00e9 caracter\u00edstico agiliza a tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O dom\u00ednio do funcionamento da Justi\u00e7a \u00e9 fundamental nessa avalia\u00e7\u00e3o. Segundo Haddad,&nbsp;a cl\u00ednica que coordena ajuda muito as v\u00edtimas, lidando com suas den\u00fancias individualmente, esfor\u00e7o complementar ao do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), sempre empenhado com foco nos interesses coletivos&nbsp;das ocorr\u00eancias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um epis\u00f3dio bastante repercutido, que n\u00e3o acabou em arquivamento, foi\u00a0o da\u00a0Volkswagen.\u00a0Na fase de recurso ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o da montadora, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de quatro funcion\u00e1rios submetidos\u00a0ao\u00a0trabalho escravo contempor\u00e2neo durante a ditadura\u00a0derivou de uma den\u00fancia do \u00f3rg\u00e3o. Nela, as v\u00edtimas pedem R$ 165 milh\u00f5es por danos morais coletivos, retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a ativa\u00e7\u00e3o de ferramentas como um protocolo aplic\u00e1vel a incidentes semelhantes, um canal de den\u00fancias e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desumaniza\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Haddad usa o exemplo de um homem&nbsp;idoso, explorado&nbsp;gravemente&nbsp;por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de sua pr\u00f3pria fam\u00edlia, em um caso que caracterizou trabalho escravo contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Olho<\/h2>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;&#8220;Ganhou uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 350 mil. Ele, em uma simplicidade muito grande, porque queria um t\u00eanis, uma TV e uma ditadura. E o pior de tudo: n\u00e3o tinha com quem deixar esse dinheiro para ser gerido. As \u00fanicas pessoas que ele tinha eram os familiares, que foram condenados&#8221;, relata o advogado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;\u00c9 raro chegar algu\u00e9m, bater na nossa porta e falar assim: sou escravo, me ajudem. Porque, em primeiro lugar, as pessoas n\u00e3o se enxergam nessa condi\u00e7\u00e3o, na maioria das vezes. Tivemos um ou dois casos em que fomos procurados, de chegar uma pessoa e&nbsp;bater na nossa porta&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em um dos casos acompanhado pela cl\u00ednica da UFMG, verifica-se&nbsp;a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, que \u00e9 o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o de trabalhadores do&nbsp;Par\u00e1. Os trabalhadores viviam em alojamentos prec\u00e1rios, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas e com acesso restrito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, mas o r\u00e9u foi considerado inocente.&nbsp;O pretexto foi que as condi\u00e7\u00f5es oferecidas a eles refletiam a \u201crusticidade do trabalho rural\u201d e os costumes locais. As autoridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o se depararam com ocorr\u00eancia semelhante no&nbsp;Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O levantamento foi financiado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e contou com apoio da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados Ministro S\u00e1lvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Trabalho escravo contempor\u00e2neo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o brasileira atual classifica como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o toda atividade for\u00e7ada &#8211; quando a pessoa \u00e9 impedida de deixar seu local de trabalho &#8211; desenvolvida sob condi\u00e7\u00f5es degradantes ou em jornadas exaustivas.\u00a0Casos em que o funcion\u00e1rio \u00e9 vigiado constantemente, de forma ostensiva, pelo patr\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o considerados trabalho semelhante ao escravo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete), a jornada exaustiva \u00e9 todo expediente que, por circunst\u00e2ncias de intensidade, frequ\u00eancia ou desgaste, cause preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica ou mental do trabalhador, que, vulner\u00e1vel, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho s\u00e3o aquelas em que o desprezo \u00e0 dignidade da pessoa humana se instaura pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes \u00e0 higiene, sa\u00fade, seguran\u00e7a, moradia, ao repouso, alimenta\u00e7\u00e3o ou outros relacionados a direitos da personalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra forma de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea reconhecida no Brasil \u00e9 a servid\u00e3o por d\u00edvida, que ocorre quando o funcion\u00e1rio tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alega\u00e7\u00e3o de que deve pagar determinada quantia de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como denunciar<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) desenvolve, desde 1997, a campanha De Olho Aberto para n\u00e3o Virar Escravo, que distribui v\u00eddeos explicativos e lembra os principais setores econ\u00f4micos em que esse tipo de crime \u00e9 praticado, como a agropecu\u00e1ria em geral.\u00a0A cria\u00e7\u00e3o de bovinos, por exemplo, responde por 17.040 casos (27,1%), enquanto o cultivo da cana-de-a\u00e7\u00facar est\u00e1 ligado a 8.373 casos (13,3%), conforme dados da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O principal canal para se fazer uma den\u00fancia \u00e9 o Sistema Ip\u00ea, do governo federal.\u00a0As den\u00fancias podem ser apresentadas de forma an\u00f4nima, isto \u00e9, sem necessidade de o denunciante se identificar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra possibilidade \u00e9 o aplicativo Laudelina, desenvolvido pela Themis &#8211; G\u00eanero, Justi\u00e7a e Direitos Humanos e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad). A ferramenta pode ser baixada no celular ou acessada por computador, sendo que sua tecnologia permite que as usu\u00e1rias consigam utiliz\u00e1-la independentemente de uma conex\u00e3o de internet de alta velocidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relacionadas<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2025-08\/condenacao-da-volks-por-trabalho-escravo-e-historica-diz-procurador\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados s\u00e3o divulgados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Entre 2000 e 2025, de&nbsp;4.321 pessoas que responderam por&nbsp;violar&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-2867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2867"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2870,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2867\/revisions\/2870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}