De 2023 a 2025, foram concedidas 393 autoriza\u00e7\u00f5es; n\u00famero ultrapassa o triplo do registrado entre 2019 e 2021<\/p>\n\n\n\n
O setor de radiodifus\u00e3o brasileiro registrou um crescimento de 264% na concess\u00e3o de outorgas. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom<\/a>) e apontam uma expans\u00e3o significativa no n\u00famero de autoriza\u00e7\u00f5es para funcionamento de emissoras em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para r\u00e1dios comunit\u00e1rias, educativas e comerciais. No mesmo per\u00edodo da gest\u00e3o anterior, entre 2019 e 2021, foram registradas 108 autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a pasta, os n\u00fameros indicam amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, especialmente em regi\u00f5es mais isoladas do pa\u00eds. O avan\u00e7o tamb\u00e9m sinaliza um novo momento de fortalecimento e expans\u00e3o do r\u00e1dio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho, destaca que a radiodifus\u00e3o exerce papel estrat\u00e9gico na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao entretenimento, principalmente para popula\u00e7\u00f5es que vivem distantes dos grandes centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente entende que a radiodifus\u00e3o beneficia a popula\u00e7\u00e3o com entretenimento, jornalismo seguro e combate a fake news e \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. Estamos valorizando a radiodifus\u00e3o no Brasil, n\u00e3o s\u00f3 com a TV aberta. Hoje, no Brasil, milh\u00f5es de brasileiros ainda assistem e t\u00eam como \u00fanica forma de entretenimento e confiam nas not\u00edcias geradas pelo jornalismo profissional\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o, Wilson Diniz Wellisch, avaliou que a expans\u00e3o das outorgas reflete o esfor\u00e7o voltado \u00e0 agenda e efici\u00eancia dos processos.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos atuando para garantir celeridade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito \u00e0s normas do setor. O maior beneficiado \u00e9 o cidad\u00e3o, que passa a contar com mais emissoras e mais diversidade de conte\u00fado\u201d, afirmou Wellisch.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, ainda em 2026 ser\u00e3o lan\u00e7adas novas licita\u00e7\u00f5es para concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV privadas. A medida n\u00e3o ocorre h\u00e1 15 anos.<\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) dever\u00e1 receber 20 certames. Dez ser\u00e3o destinados para r\u00e1dios FM e dez para emissoras de TV. As licita\u00e7\u00f5es devem contemplar todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio desenvolveu uma metodologia in\u00e9dita de precifica\u00e7\u00e3o das outorgas, com vistas a viabilizar os novos editais. A iniciativa foi elaborada em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB<\/a>), por meio de Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED). O modelo define crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos seguros para estipular o valor m\u00ednimo das concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de R\u00e1dios Educativas e Comunit\u00e1rias, que organiza o cronograma de lan\u00e7amento de editais at\u00e9 o fim deste ano, tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A pasta adianta que o maior edital da hist\u00f3ria destinado a r\u00e1dios comunit\u00e1rias ser\u00e1 lan\u00e7ado em breve.<\/p>\n\n\n\n O r\u00e1dio chegou ao Brasil na d\u00e9cada de 1920, com a primeira transmiss\u00e3o oficial realizada em 7 de setembro de 1922. <\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros revelam que o r\u00e1dio segue como um dos meios mais confi\u00e1veis e democr\u00e1ticos do pa\u00eds \u2013 presente tanto nas grandes cidades, quanto no interior, na zona rural, bem como em comunidades ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\nExpans\u00e3o da radiodifus\u00e3o no pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n
R\u00e1dio no Brasil<\/h2>\n\n\n\n