{"id":4272,"date":"2026-03-08T15:47:22","date_gmt":"2026-03-08T18:47:22","guid":{"rendered":"http:\/\/nahoranoticias.com\/?p=4272"},"modified":"2026-03-08T15:47:23","modified_gmt":"2026-03-08T18:47:23","slug":"frigorifico-e-obrigado-a-transferir-gravidas-de-setor-apos-abortos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=4272","title":{"rendered":"Frigor\u00edfico \u00e9 obrigado a transferir gr\u00e1vidas de setor ap\u00f3s abortos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trabalhadoras foram expostas a ru\u00eddos acima do n\u00edvel m\u00e1ximo permitido<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"http:\/\/nahoranoticias.com\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/253489.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eram 3h40 da manh\u00e3 quando uma trabalhadora venezuelana, gr\u00e1vida de oito meses, em um\u00a0frigor\u00edfico da MBRF, em Lucas do Rio Verde (MT), teve dores, tontura e falta de ar. Chegou a ser impedida de sair pela chefia sob o pretexto que prejudicaria a produ\u00e7\u00e3o, segundo divulgou a Justi\u00e7a do Trabalho. O resultado \u00e9 que ela entrou em trabalho de parto na portaria da empresa e\u00a0as filhas g\u00eameas n\u00e3o sobreviveram.\u00a0\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1681070&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1681070&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quase dois anos depois daquele 23 de abril de 2024, um\u00a0acordo judicial firmado\u00a0nesta semana entre a empresa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), diante da\u00a0ju\u00edza Priscila Assun\u00e7\u00e3o Lopes Nunes, da Vara do Trabalho da cidade,\u00a0garante que\u00a0gestantes devem trabalhar afastadas de ambientes com excesso de ru\u00eddo (acima de 80 decib\u00e9is).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo apurou o MPT, na empresa, foram detectados\u00a0ambientes nos frigor\u00edficos com 93 decib\u00e9is. Incid\u00eancias de abortos ou amea\u00e7as de aborto\u00a0eram, segundo a procuradora\u00a0Priscila Dibi Schvarcz, do MPT, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, relacionados \u00e0\u00a0exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadoras a ru\u00eddos acima do n\u00edvel m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">144 ocorr\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso, ocorrido h\u00e1 dois anos\u00a0com a trabalhadora venezuelana, n\u00e3o foi isolado. Um levantamento da procuradoria identificou\u00a0144 ocorr\u00eancias de aborto ou amea\u00e7a de aborto relacionados a 116 trabalhadoras.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Houve ainda 71 atestados m\u00e9dicos referentes ou agravados pela exposi\u00e7\u00e3o ao\u00a0ru\u00eddo intenso, incluindo hipertens\u00e3o arterial, pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia, diabetes gestacional e insufici\u00eancia de crescimento fetal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7a de ambiente<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o acordo celebrado nesta semana, a\u00a0empresa se comprometeu a realocar imediatamente todas as gestantes expostas a n\u00edveis de ru\u00eddo iguais ou superiores a 80 decib\u00e9is em setores com exposi\u00e7\u00e3o comprovadamente inferior a esse limite, sem redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o, benef\u00edcios ou direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s requisitamos uma s\u00e9rie de documentos de sa\u00fade e seguran\u00e7a que foram analisados para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos avaliar a situa\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, afirmou a procuradora.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalho dentro de unidades frigor\u00edficas inclui o frio, atividades repetitivas, risco ergon\u00f4mico e carregamento de peso, por exemplo.&nbsp;<strong>Os ru\u00eddos, segundo a pesquisadora, causam at\u00e9 efeitos al\u00e9m do auditivos, como problemas cardiovasculares, neurol\u00f3gicos e metab\u00f3licos. Al\u00e9m disso, estariam expostas a agentes qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A procuradora Priscila Schvarcz atua em um projeto nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho em frigor\u00edficos pelo MPT desde 2018. Ela explica que h\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es em outros frigor\u00edficos pelo pa\u00eds. Somente no ano passado, o MPT firmou termos de ajustamento de conduta com outras cinco empresas frigor\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEssas empresas se comprometeram em adequar a conduta nesse aspecto, afastando as gestantes de ambientes com ru\u00eddo. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de risco e de vulnerabilidade (para as mulheres)\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A procuradora aponta que existem estudos que relacionam a\u00a0perda auditiva fetal \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo no ventre materno. \u201cPor isso, essa atua\u00e7\u00e3o do MPT funciona como preven\u00e7\u00e3o\u201d. Ela destaca que em ambientes de frigor\u00edfico que ela j\u00e1 visitou, particularmente de abate de aves, h\u00e1 uma quantidade mais expressiva de trabalhadoras mulheres.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os acordos e as decis\u00f5es da Justi\u00e7a, segundo entende Priscila Schvarcz, ajudam a criar uma conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direitos profissionais na categoria. Inclusive, ela identifica que\u00a0empresas do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o chegam a recrutar profissionais com baixo n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o em cidades das redondezas e em vulnerabilidade que conhecem menos os direitos. \u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pedido de demiss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro contexto que os procuradores do MPT perceberam \u00e9 que mulheres trabalhadoras do ramo costumam extinguir o v\u00ednculo ap\u00f3s o nascimento dos filhos. Isso porque a jornada de trabalho come\u00e7a por volta de 3h da manh\u00e3.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEssas caracter\u00edsticas do setor tornam invi\u00e1vel \u00e0s m\u00e3es retomar as atividades porque elas n\u00e3o t\u00eam onde deixar a crian\u00e7a. Outra caracter\u00edstica do setor \u00e9 que h\u00e1 muitas trabalhadoras que n\u00e3o moram no munic\u00edpio onde est\u00e1 instalado frigor\u00edfico\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesses casos, o que se prev\u00ea \u00e9 que a empresa disponibilize locais para a guarda dos filhos sob vigil\u00e2ncia durante o per\u00edodo de trabalho para garantir que a m\u00e3e possa amamentar.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA lei garante a essas m\u00e3es que est\u00e3o amamentando dois intervalos de 30 minutos durante a jornada de trabalho\u201d. Segundo a representante do MPT, a maioria das mulheres n\u00e3o sabia que tinha esse direito.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em geral, os contratos de trabalho dessas trabalhadoras s\u00e3o de\u00a048 horas semanais a serem cumpridos em cinco dias. \u201cJornadas longas, trabalhos pesados e mon\u00f3tonos que exigem um elevado n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito r\u00e1pida a linha de produ\u00e7\u00e3o executando uma mesma tarefa e um mesmo tipo de corte. Ent\u00e3o \u00e9 preciso prestar aten\u00e7\u00e3o o tempo inteiro\u201d, diz a procuradora.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO que a gente percebe \u00e9 que a mulher paga um pre\u00e7o ao escolher ter uma fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MPT explicou que a empresa se comprometeu com programa espec\u00edfico de gest\u00e3o em sa\u00fade para gestantes, incluindo a busca ativa para identifica\u00e7\u00e3o do estado gestacional, avalia\u00e7\u00e3o imediata dos riscos do posto de trabalho, realoca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria diante de qualquer agente nocivo n\u00e3o neutralizado, acompanhamento m\u00e9dico multidisciplinar durante todo o per\u00edodo gestacional e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o\u00a0acordo prev\u00ea atendimento presencial obrigat\u00f3rio por m\u00e9dico ou enfermeiro do trabalho antes de qualquer libera\u00e7\u00e3o e fornecimento de ve\u00edculo exclusivo para transporte emergencial com disponibilidade de 24 horas por dia, em todos os turnos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O descumprimento de cl\u00e1usulas pode gerar\u00a0multa de R$ 50 mil por irregularidade constatada, al\u00e9m de R$ 20 mil por trabalhadora prejudicada. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou ao Fundo de Direitos Difusos (FDD).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empresa garante que respeita lei<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ju\u00edza do trabalho Priscila Assun\u00e7\u00e3o Lopes Nunes, da Vara do Trabalho da cidade, destacou que houve disposi\u00e7\u00e3o das partes em fazer o acordo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, a MBRF garantiu que segue a \u201clegisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d e que garante o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individuais para a equipe.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A assessoria da empresa ainda argumentou que, conforme avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e com os atestados apresentados, n\u00e3o foi identificada correla\u00e7\u00e3o entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa informou que\u00a0vai apresentar defesa diante da a\u00e7\u00e3o do MPT e argumentou que tem um \u201cprograma estruturado de acompanhamento \u00e0s gestantes, desde 2017\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEsse acompanhamento incluiria suporte m\u00e9dico, adequa\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o de acordo com a etapa gestacional e monitoramento cont\u00ednuo\u201d. J\u00e1 teria havido presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o a mais de 13 mil colaboradoras.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalhadoras foram expostas a ru\u00eddos acima do n\u00edvel m\u00e1ximo permitido Eram 3h40 da manh\u00e3 quando uma trabalhadora venezuelana, gr\u00e1vida de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4272","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4272"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4275,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4272\/revisions\/4275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}