{"id":4722,"date":"2026-03-18T10:54:24","date_gmt":"2026-03-18T13:54:24","guid":{"rendered":"http:\/\/nahoranoticias.com\/?p=4722"},"modified":"2026-03-18T10:54:25","modified_gmt":"2026-03-18T13:54:25","slug":"congresso-nacional-promulga-acordo-mercosul-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nahoranoticias.com\/?p=4722","title":{"rendered":"Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Era a \u00faltima etapa para acordo entrar em vigor no Brasil<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/253984.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Em sess\u00e3o solene, o Congresso Nacional promulgou nesta ter\u00e7a-feira (17) o acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1682279&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1682279&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil,&nbsp;o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade no momento em que o mundo sofre com guerras e tens\u00f5es comerciais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;O com\u00e9rcio \u00e9 a chave da paz mundial. Pa\u00edses que negociam entre si t\u00eam mais a perder com a guerra do que ganhar com ela. O com\u00e9rcio cria na\u00e7\u00f5es amigas, na\u00e7\u00f5es parceiras. Conflitos armados, que destroem vidas e riqueza, dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produ\u00e7\u00e3o, de investimento e de mercados consumidores. O com\u00e9rcio gera paz e prosperidade&#8221;, destacou Alcolumbre<\/strong>&nbsp;em discurso, diante de outros parlamentares e autoridades do governo federal, como o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Industria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s cerca de 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, iniciadas ainda em 1999, os termos do acordo, que criar\u00e1 uma zona de livre com\u00e9rcio de 718 milh\u00f5es de habitantes e cerca de R$ 113 trilh\u00f5es em Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os), foram assinados no fim de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Menos de dois meses depois, a<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-03\/senado-aprova-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;ratifica\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda pelo Congresso Nacional no in\u00edcio deste m\u00eas<\/a>.&nbsp;<strong>Era a \u00faltima etapa para que o acordo, pelo lado brasileiro, entrasse em vigor. Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai, demais s\u00f3cios do Mercosul, tamb\u00e9m j\u00e1 ratificaram o acordo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do lado da Uni\u00e3o Europeia,&nbsp;<strong>o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justi\u00e7a do bloco fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o acordo, mas a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Usrula von der Leyen, garantiu que&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-02\/uniao-europeia-acelera-acordo-comercial-com-o-mercosul-diz-comissao\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">o bloco aplicar\u00e1 o tratado de forma provis\u00f3ria a partir de maio<\/a><\/strong>, mesmo com a pend\u00eancia de an\u00e1lise judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;Em um mundo marcado pelo protecionismo, pelo unilateralismo e pela incerteza, este acordo tem tamb\u00e9m um valor pol\u00edtico e civilizat\u00f3rio. Ele aproxima duas regi\u00f5es que compartilham valores fundamentais: a defesa da democracia, do multilateralismo, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustent\u00e1vel&#8221;, apontou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sess\u00e3o solene<\/strong>. Ele aproveitou para cobrar a internaliza\u00e7\u00e3o definitiva do acordo pelo lado europeu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Do lado de c\u00e1 do Atl\u00e2ntico, fa\u00e7o um voto sincero e confiante: que o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justi\u00e7a do Bloco mostrem que est\u00e3o \u00e0 altura deste momento distinto e exer\u00e7am, com prontid\u00e3o, a miss\u00e3o c\u00e9lebre que lhes cabe&#8221;, afirmou. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre o acordo no&nbsp;<em>Rep\u00f3rter Brasil<\/em>, da TV Brasil<\/strong>https:\/\/www.youtube.com\/embed\/l2WuVKVDw9k?si=bIaJ53urHfybSvZL&amp;start=2761<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">N\u00fameros do acordo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai&nbsp;<strong>zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 ano<\/strong>s. J\u00e1<strong>&nbsp;Uni\u00e3o Europeia eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em at\u00e9 12 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;O acordo diversifica mercados, reduz vulnerabilidades externas, fortalece nossa integra\u00e7\u00e3o, avan\u00e7a e amplia a resili\u00eancia da economia brasileira frente a choques globais. Ele \u00e9, portanto, um instrumento de pol\u00edtica econ\u00f4mica e tamb\u00e9m de pol\u00edtica externa, alinhado a uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo&#8221;, apontou Alckmin, ao lembrar que o acordo re\u00fane agora o equivalente a um quarto da economia mundial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o vice-presidente, estimativas do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) mostram que o acordo vai gerar impacto positivo em praticamente todas as vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas, como expans\u00e3o do PIB, aumento das exporta\u00e7\u00f5es, gera\u00e7\u00e3o de empregos, atra\u00e7\u00e3o de investimentos, redu\u00e7\u00e3o de custos e maior oferta de produtos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira defendeu o car\u00e1ter hist\u00f3rico da entrada em vigor do acordo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Como tem dito, repetidamente, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o acordo de parceria entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia&nbsp;\u00e9 um marco hist\u00f3rico para ambos os blocos, especialmente relevante no atual contexto de forte fragmenta\u00e7\u00e3o da ordem internacional. A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 nossa segunda maior parceira comercial, com uma corrente de com\u00e9rcio que superou os US$ 100 bilh\u00f5es em 2025&#8221;, observou o chanceler.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para evitar que a nova zona de livre com\u00e9rcio crie desequil\u00edbrios em cadeias produtivas e de valor, o governo brasileiro editou, h\u00e1 duas semanas, um decreto que regulamenta as&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-03\/governo-regulamenta-regras-de-salvaguardas-em-acordos-comerciais\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">regras de aplica\u00e7\u00e3o de salvaguardas para produtores nacionais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As medidas de salvaguardas bilaterais poder\u00e3o ser aplicadas quando as importa\u00e7\u00f5es de um produto sujeito a condi\u00e7\u00f5es preferenciais, em decorr\u00eancia de um acordo, aumentarem em quantidade e em condi\u00e7\u00f5es tais que causem ou ameacem causar um preju\u00edzo grave \u00e0 ind\u00fastria dom\u00e9stica. Esses instrumentos podem ser adotados para proteger tanto o setor industrial quanto o agr\u00edcola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Era a \u00faltima etapa para acordo entrar em vigor no Brasil Em sess\u00e3o solene, o Congresso Nacional promulgou nesta ter\u00e7a-feira&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4723,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4725,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4722\/revisions\/4725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nahoranoticias.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}