Operação Monã apura esquema que pode ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos; dois servidores da Funai foram afastados por decisão judicial.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma nova fase da Operação Monã para desarticular um esquema criminoso de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a indígenas no sul da Bahia. Segundo as investigações, pessoas sem vínculo com comunidades tradicionais teriam utilizado declarações falsas de pertencimento indígena para obter aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo estimado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 100 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado também é suspeito de utilizar os benefícios obtidos de forma irregular para contratar empréstimos consignados, ampliando os danos financeiros provocados pelo esquema. As apurações indicam que a fraude se estruturava por meio da emissão e validação de documentos falsos que atestavam, indevidamente, o pertencimento dos beneficiários a comunidades indígenas.
As investigações apontam que a atuação criminosa teria contado com a participação de agentes públicos. Por determinação da Justiça Federal, dois servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram afastados cautelarmente de suas funções durante o andamento das investigações. A medida busca preservar a produção de provas e impedir eventual interferência na apuração dos fatos.
Como funcionava o esquema
Segundo a PF, os investigados utilizavam declarações ideologicamente falsas para comprovar uma condição de segurado especial indígena perante o INSS. Com essa documentação, conseguiam acesso a benefícios previdenciários destinados exclusivamente a integrantes de comunidades tradicionais que exercem atividades enquadradas na legislação previdenciária.
Após a concessão dos benefícios, parte dos investigados ainda contratava empréstimos consignados vinculados aos pagamentos mensais, aumentando o prejuízo suportado pela Previdência Social e pelas instituições financeiras envolvidas.
A Polícia Federal informou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça. Documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros foram recolhidos para aprofundar a investigação.
Investigação busca identificar toda a organização
Além dos beneficiários, a força-tarefa procura identificar todos os integrantes da suposta organização criminosa, incluindo intermediários, responsáveis pela emissão dos documentos e eventuais agentes públicos que tenham facilitado a prática das irregularidades.
As apurações também pretendem dimensionar a extensão da fraude, identificar outros benefícios eventualmente concedidos de forma irregular e calcular o impacto financeiro efetivo causado ao sistema previdenciário.
Segundo a PF, novas fases da investigação não estão descartadas caso surjam elementos que indiquem a participação de outros envolvidos.
Fraudes contra o INSS continuam no foco das autoridades
A Operação Monã integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União para combater fraudes previdenciárias em todo o país.
Nos últimos anos, diferentes operações identificaram organizações criminosas especializadas na obtenção irregular de aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e salários-maternidade mediante falsificação documental, uso de identidades falsas e apresentação de informações inverídicas aos órgãos públicos.
Especialistas apontam que esse tipo de crime compromete recursos destinados à população que realmente necessita da proteção previdenciária, além de gerar impactos bilionários sobre as contas públicas.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder, conforme a participação individual de cada um, por crimes como estelionato contra a Previdência Social, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e outros delitos que vierem a ser identificados ao longo da investigação.
Até o momento, a Polícia Federal ressalta que as investigações permanecem em andamento e que ainda não houve julgamento definitivo dos envolvidos. Todos os investigados têm assegurado o direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, conforme determina a Constituição Federal.
