A mudança integra o Conecta Uberaba e elimina a entrega presencial de documentos impressos na abertura do processo.
Moradores de Uberaba poderão iniciar pela internet os pedidos de regularização de construções a partir de segunda-feira, 16 de novembro. A mudança elimina a necessidade de imprimir documentos e comparecer à Prefeitura apenas para protocolar a solicitação.
O serviço faz parte do Conecta Uberaba, iniciativa municipal para digitalizar atendimentos. O processo será feito pela plataforma BB Governo Digital, com uso do sistema Aprova Digital, que também permite acompanhar a tramitação do pedido.
A digitalização pode facilitar o acesso de proprietários e profissionais da construção civil, mas não significa aprovação automática da obra. Os pedidos continuam sujeitos à análise técnica e ao cumprimento das regras municipais.
Como muda o atendimento
Com o novo procedimento, o morador poderá enviar a solicitação e acompanhar as etapas pela internet. Segundo a Prefeitura, o sistema também amplia a rastreabilidade dos processos e pode reduzir etapas burocráticas.
A Secretaria de Planejamento já oferece outros serviços online, como consulta prévia de edificações, aprovação de projetos arquitetônicos, licença para construção e emissão de habite-se. A administração prevê digitalizar gradualmente outros procedimentos.
O que conferir antes de solicitar
A documentação necessária depende do tipo de construção e das regras aplicáveis. Os responsáveis devem conferir as exigências municipais antes de protocolar o pedido e enviar arquivos completos e legíveis.
A informação sobre o início do serviço em 16 de novembro foi divulgada pela Prefeitura e repercutida pelo Jornal da Manhã de Uberaba.
Fonte: Prefeitura de Uberaba e Jornal da Manhã
https://portal.uberaba.mg.gov.br/
https://jmonline.com.br/cidade/regularizac-o-de-construc-o-em-uberaba-podera-ser-feita-pela-internet-a-partir-de-segunda-feira-1.683605

