PGR defende que prisão preventiva de réu do 8 de Janeiro é ilegal após constatar erro judicial
Brasília — A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se oficialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a prisão…
Categoria: Justiça
MPGO obtém liminar que obriga empresa de cosméticos a criar canal humano de atendimento ao consumidor
A Justiça de Goiás concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a empresa…
CPMI do INSS: relator questiona aumento de descontos em favor do Sindnapi
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Milton Baptista…
Buscas para apuração de feminicídio em Minas são cumpridas no Tocantins
As investigações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) sobre um feminicídio ocorrido em Governador Valadares, na região do Rio…
PF e MAPA dão continuidade às fiscalizações em indústrias de bebidas
Ações ocorreram em três estados e visam garantir a conformidade e a segurança dos produtos São Paulo/SP. A Polícia Federal, em…
MPGO investiga possível intoxicação por metanol de moradora de Itapaci
O Ministério Público de Goiás abriu procedimento para investigar um caso suspeito de intoxicação por metanol envolvendo uma moradora de…
Inspeção dos códigos-fonte e Teste da Urna: entenda as diferenças entre as duas oportunidades de auditoria
Apesar de terem pontos em comum, esses dois eventos são destinados a públicos distintos. Confira a explicação Entender como funcionam…
Comarcas do Vale do Aço recebem visitas técnicas da 3ª Vice-Presidência
Foram visitadas as Comarcas de Timóteo e Mesquita A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou,…