STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio
Decisão foi tomada pelo plenário do tribunal, por unanimidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir…
Categoria: Justiça
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV
Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva…
Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI
Presidente do STF diz que ministros foram “indevidamente” mencionados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, repudiou…
TRE-RJ homologa recontagem dos votos da eleição de 2022
Procedimento foi feito por determinação do TSE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta…
Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros
CPI do Crime Organizado pede indiciamento de ministros o STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou…
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10),…
CNJ quer fazer cultura circular nos presídios do país
Ideia é lançar Plano Nacional de Cultura no Sistema Prisional até 2027 A pintura de um menino negro de cinco…
Júri condena ex-PM pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio
Pena por homicídio triplamente qualificado passa dos 32 anos O 1° Tribunal do Júri do Rio condenou o ex-policial militar Rodrigo da Silva…
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona…
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
STF havia determinado a extinção de benefícios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público…