A pedido do MPGO, Justiça determina em caráter de urgência regularização do Hospital Municipal de Montes Claros de Goiás
Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Montes Claros de Goiás, a Justiça expediu liminar determinando ao município a…
Categoria: Justiça
Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do…
Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto
Hacker já cumpriu mais de 20% da pena e apresenta bom comportamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol
Ele foi preso no Ceará, mas solto após audiência de custódia O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu,…
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento…
Ministério estabelece normas para uso de informações criminais no país
Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio…
Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas…
PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes
Para advogado, esposa do ministro mantinha contrato com Banco Master O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido…
Operação prende 233 agressores de mulheres no estado de São Paulo
Expectativa é de prender mais agressores ao longo do dia A Operação Ano Novo, Vida Nova, realizada pela Polícia Civil…
Justiça Federal suspende novas regras da CNH em Mato Grosso
A Justiça Federal suspendeu a aplicação das novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato…