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Direitos CivisEmpreendedorismoINSS MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS; veja quais Contribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família. Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar… byAdmin14 de julho de 202614 de julho de 2026
CongressoDireitos Civis Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal Proposta a ser analisada altera o Artigo 228 da Constituição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira… byAdmin7 de julho de 20267 de julho de 2026
Direitos Civis Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF Avanços sociais e desafios marcam a conquista No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão… byAdmin7 de maio de 20267 de maio de 2026
Direitos Civis Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana Na capital paulista, a ação será na Praça da Sé, das 10h às 16h Cartórios de todos os estados do… byAdmin12 de abril de 202612 de abril de 2026
Direitos Civis Biometria obrigatória para benefícios sociais: confira prazos e regras de transição Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu… byAdmin29 de março de 202629 de março de 2026
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Direitos CivisEducação IFTM conta agora com Política de Inovação e Propriedade Intelectual O documento, aprovado pelo Conselho Superior da instituição no último dia 12, regulamenta e estrutura atividades de inovação tecnológica, empreendedorismo… byAdmin26 de dezembro de 202526 de dezembro de 2025
