Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
Tribunal registra um crescimento de 42,5% em relação a última eleição. As eleições gerais deste ano contarão com o maior…
Categoria: Direitos Civis
MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS; veja quais
Contribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família. Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar…
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
Proposta a ser analisada altera o Artigo 228 da Constituição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira…
Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF
Avanços sociais e desafios marcam a conquista No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão…
Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
Na capital paulista, a ação será na Praça da Sé, das 10h às 16h Cartórios de todos os estados do…
Biometria obrigatória para benefícios sociais: confira prazos e regras de transição
Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu…
Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe
Pagamentos são para ações sem chance de recurso O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o…
Carreta Digital: MCOM oferece cursos de tecnologia para pessoas trans e travestis em Recife (PE)
Ação representa a primeira turma do projeto itinerante destinada a esse público e formou 60 participantes em Manutenção de Celulares…
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
Tempo médio para concessão de benefício caiu de 64 para 35 dias O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do…
IFTM conta agora com Política de Inovação e Propriedade Intelectual
O documento, aprovado pelo Conselho Superior da instituição no último dia 12, regulamenta e estrutura atividades de inovação tecnológica, empreendedorismo…
