Direitos Depois de 70 anos de espera, 296 famílias de Acreúna conquistam a escritura definitiva das casas Fim da insegurança: famílias de distrito de Acreúna recebem documentos que garantem a propriedade dos imóveis. Entrega realizada pela Agência… byJadson Freitas29 de outubro de 202629 de outubro de 2026
Direitos Agehab libera 272 escrituras gratuitas no bairro Gilmar Guimarães e garante propriedade para famílias Primeira etapa do processo de regularização fundiária foi enviada para cartório; moradores do Sol Nascente 2 terão matrícula registrada sem… byAdmin13 de setembro de 202613 de setembro de 2026
DireitosEconomiaEmprego Justiça condena Uniaves e Pif Paf por jornada excessiva e desrespeito ao descanso semanal de trabalhadores no Espírito Santo A Justiça do Trabalho tomou uma decisão firme contra as empresas Uniaves e Pif Paf, condenando os frigoríficos por manterem… byAdmin21 de agosto de 202621 de agosto de 2026
DireitosEmprego SP: ferroviários mantém greve por falta de garantia de empregos Mobilização atinge três linhas regulares de trens na capital. Está mantida a greve dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens… byAdmin4 de agosto de 20264 de agosto de 2026
Direitos Saiba quanto o trabalhador receberá de lucro do FGTS Caixa começou a creditar R$ 13,04 bi de ganhos a 138 mi de trabalhado. Desde quinta-feira (30), 138,2 milhões de… byAdmin31 de julho de 202631 de julho de 2026
DireitosJustiça Sindicato aciona Justiça para cobrar posicionamento da Prefeitura de Santa Vitória sobre aplicação da Lei do Descongela O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Vitória (SINTRASPM-SV) informou que ajuizou uma Ação Civil Pública com… byAdmin24 de julho de 202624 de julho de 2026
DireitosEleição TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito Pedido pode ser feito até o dia 20 de agosto. A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para… byAdmin22 de julho de 202622 de julho de 2026
Direitos Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS Projeto é voltado para jovens de 14 a 24 anos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a… byAdmin15 de julho de 202615 de julho de 2026
DireitosEducação Criada política nacional para estudantes com altas habilidades Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país. O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para… byAdmin18 de junho de 202618 de junho de 2026
DireitosSaúde Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes Guia da OAB-RJ explica garantias legais e formas de buscar apoio. Com o objetivo de informar, orientar e promover o… byAdmin15 de junho de 202615 de junho de 2026
