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Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos de terra no Brasil

Oxfam Brasil mostra relação entre disputas e baixos índices sociais A Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no…

Portaria do governo federal estabelece cronograma até 2027 e exige Carteira de Identidade Nacional a partir de 2028; medida é…

Fiscalização vai medir confiança dos dados informados por 3.329 famílias em diversos estados, que receberão visitas das equipes técnicas das…

Profissionais perdem o direito de exercer pesca com fins comerciais O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento…

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…

Lei Complementar nº 227/2026 afasta incidência do IVA sobre contribuições, embora IBS e CBS passem a incidir sobre outras receitas…

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Medida já está valendo com operação contínua; atualização de motoristas beneficiados é diária pelo aplicativo da CNH do Brasil A…