Direitos Humanos

Quilombo Lajeado (TO) tem terras consideradas de interesse social

Decreto no Diário Oficial autoriza desapropriação de 2,3 mil hectares Decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União…

Agência já monitora cumprimento e empresas devem se adequar A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20)…

21 de março simboliza a presença de três cromossomos no par 21 A Síndrome de Down, condição genética mais frequentemente…

Dados estão no Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, de 2025 O projeto De Olho na Maré identificou que…

Com cerca de 4,9 milhões de mortes de crianças de até 5 anos de idade em 2024, um relatório global…

Leandro Grass defende participação popular na preservação A festa de São Benedito, a igreja local, as reminiscências deixadas pela matriarca…

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira…

Entidade alega que pelo menos 100 mulheres vivem sob ameaça no país Ter quer deixar a própria casa, não dormir…

Atendimento vai incluir Ubá, Juiz de Fora e Matias Barbosa A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a…

Ações envolveram polícias civis de todo país, além da PF e PRF Mais de cinco mil pessoas suspeitas de crimes…