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Direitos HumanosInternacional União europeia propõe lei rigorosa para limitar redes sociais de crianças Bloco europeu quer proibir menores de 13 anos em plataformas e restringir recursos viciantes como a rolagem infinita. byAdmin17 de setembro de 202617 de setembro de 2026
Direitos Humanos OAB critica Dino por fala sobre venda de sentenças e aponta ofensa Ordem dos Advogados do Brasil exige retratação pública do ministro após declarações polêmicas no Supremo Tribunal Federal byAdmin16 de setembro de 202616 de setembro de 2026
Direitos Humanos ECA Digital completa seis meses e desafia gigantes da tecnologia Nova legislação responsabiliza empresas e impõe barreiras contra crimes virtuais voltados para menores de idade byAdmin15 de setembro de 202615 de setembro de 2026
Direitos HumanosSaúde Anvisa aprova uso de medicamento experimental para tratar doença rara do influenciador Lito Sousa e traz esperança aos pacientes A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou o uso emergencial de um medicamento experimental para o tratamento da condição rara… byAdmin7 de setembro de 20267 de setembro de 2026
Direitos Humanos Plano de Lula para a soberania digital: entenda a proposta de maior regulação das redes sociais e o impacto na governança tecnológica brasileira O governo federal prepara uma nova estratégia para a soberania digital, focada em intensificar a regulação das plataformas e o… byAdmin29 de agosto de 202629 de agosto de 2026
Direitos Humanos Caso Isabella Nardoni, STJ analisa recurso que pode mandar ex-casal de volta à prisão e mudar o destino de Alexandre e Anna Carolina O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de um recurso decisivo que pode mandar o ex-casal Nardoni de volta… byAdmin29 de agosto de 2026
Direitos HumanosPolítica Em novo possível governo, Lula prepara plano para ampliar controle estatal sobre redes sociais e regulação digital O governo federal articula medidas para estabelecer maior controle estatal sobre redes sociais, buscando diretrizes mais rígidas para o ambiente… byAdmin27 de agosto de 202627 de agosto de 2026
Direitos HumanosPolítica Zema, Salles e Rui do PCO unem forças em manifesto inédito contra a censura e defendem a liberdade de expressão no Brasil Uma aliança plural de lideranças políticas declara oposição formal contra a censura e defende a plena liberdade de expressão no… byAdmin27 de agosto de 202627 de agosto de 2026
Direitos HumanosEducaçãoJustiça Justiça de Santa Catarina condena pais ao pagamento de multa por negligência na frequência escolar de filho em decisão inédita A decisão judicial que obriga responsáveis a garantirem a presença de alunos em sala de aula marca um precedente importante… byAdmin27 de agosto de 202627 de agosto de 2026
