Motoristas que utilizam as rodovias BR-365 e BR-364, entre Uberlândia (MG) e Jataí (GO), poderão pagar mais caro pelo pedágio nos próximos anos. A concessionária Ecovias Cerrado protocolou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma proposta de revisão quinquenal do contrato de concessão que prevê R$ 632,3 milhões em novos investimentos na malha rodoviária.
Segundo a empresa, a inclusão das novas obras poderá gerar um impacto estimado de R$ 0,88 na tarifa a cada 100 quilômetros percorridos. Atualmente, os veículos de passeio pagam R$ 5,90 em cada praça de pedágio administrada pela concessionária.
Apesar da estimativa apresentada, o eventual reajuste ainda depende da análise técnica da ANTT, que avaliará tanto a necessidade das obras quanto seus custos e os reflexos sobre as tarifas cobradas dos usuários.
Anel Viário de Uberlândia concentra maior investimento
O principal item da proposta é a incorporação do Anel Viário Ayrton Senna, em Uberlândia, ao contrato de concessão. A obra está orçada em R$ 525,4 milhões, valor que representa mais de 80% de todo o pacote de investimentos apresentado pela Ecovias Cerrado.
A inclusão do anel viário tem como objetivo melhorar a fluidez do trânsito urbano e do transporte de cargas, reduzindo o fluxo de veículos pesados em áreas urbanizadas e aumentando a segurança para motoristas e moradores.
Outras melhorias previstas
Além da inclusão do anel viário, a concessionária propõe a execução de diversas intervenções ao longo da concessão, entre elas:
- implantação de um corredor elétrico para recarga de veículos;
- construção de uma passagem de fauna, visando reduzir atropelamentos de animais silvestres;
- instalação de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros na BR-364, em atendimento à legislação sobre jornada de trabalho dos motoristas profissionais;
- adequação de um trecho da BR-365, no município de Ituiutaba, com melhorias voltadas à segurança e à capacidade operacional da rodovia.
De acordo com a Ecovias Cerrado, as intervenções buscam modernizar a infraestrutura, elevar os padrões de segurança viária e acompanhar o crescimento do fluxo de veículos registrado desde o início da concessão.
Revisão contratual ainda depende de aprovação
Embora o Ministério da Fazenda já tenha emitido parecer favorável quanto aos aspectos concorrenciais e regulatórios da proposta, a decisão final cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A autarquia federal analisará a viabilidade técnica e econômica dos investimentos, verificará se os valores apresentados são compatíveis com as obras propostas e calculará os impactos que poderão ser repassados às tarifas de pedágio.
Somente após a conclusão dessa análise e eventual aprovação pela Diretoria Colegiada da ANTT é que um reajuste poderá ser autorizado. Até que esse processo seja concluído, os valores atualmente praticados nas praças de pedágio permanecem inalterados.
O que é a revisão quinquenal?
A revisão quinquenal é um mecanismo previsto nos contratos de concessão rodoviária firmado entre o governo federal e as concessionárias. Realizada a cada cinco anos, ela permite reavaliar as condições do contrato, incluir novas obras, ajustar obrigações e reequilibrar financeiramente a concessão sempre que houver alterações significativas nas demandas de infraestrutura.
Nessa etapa, são analisados fatores como crescimento do tráfego, necessidade de novos investimentos, alterações de custos e prioridades para melhorar a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários das rodovias.
