A Justiça condenou a 40 anos de reclusão um homem acusado de violentar sexualmente a própria enteada e agredir o irmão dela no município de Araguatins, situado no norte do Tocantins. A sentença estabeleceu o início do cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito de recurso em liberdade e fixou uma indenização de R$ 50 mil destinada à reparação das vítimas.
Anos de violência e vigilância constante
As investigações conduzidas pelo Ministério Público do Tocantins revelaram que as ações criminosas ocorriam de forma sistemática dentro da residência familiar. A menina sofreu abusos a partir dos 12 anos, em um cenário de violência que se estendeu por cerca de quatro anos. O agressor monitorava a rotina da enteada e utilizava intimidações para garantir que ela não buscasse ajuda.
A situação foi descoberta a partir da percepção de alterações no comportamento da jovem. Segundo o processo, ela passou a manifestar crises de ansiedade, tristeza profunda e isolamento social, sinais que levantaram suspeitas e levaram à apuração dos fatos.
Castigos físicos com arame farpado
O processo judicial também detalhou as agressões cometidas contra o irmão da jovem. De acordo com os testemunhos colhidos, o homem recorria a atos de violência física rotineiros contra o menino, utilizando cintos e arame farpado para aplicar os castigos.
Tipificação dos crimes
Com base nos elementos reunidos pela promotoria, a decisão judicial responsabilizou o homem pelos delitos de estupro de vulnerável, estupro qualificado e maus-tratos. O processo tramita em segredo de justiça para resguardar a identidade dos menores envolvidos.
