Projeto aprovado pela Câmara Municipal incentiva trituração e compostagem de resíduos vegetais; proposta aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Jataí pode abrir caminho para uma mudança na forma como o município realiza o manejo e a destinação dos resíduos provenientes de podas de árvores, jardinagem e manutenção de áreas verdes. A proposta, de autoria do vereador Luciano Lima, estabelece diretrizes para o aproveitamento de materiais vegetais que muitas vezes acabam sendo descartados, apesar de possuírem potencial de reutilização.
O texto prevê o incentivo à separação, ao tratamento, à trituração e à compostagem de resíduos como galhos, folhas, troncos, aparas de grama e outros materiais resultantes de serviços de manutenção de áreas verdes. A matéria legislativa foi aprovada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo. De acordo com o andamento publicado pela Câmara, o projeto aguarda sanção governamental, com tramitação prevista até 13 de novembro de 2026.
O que poderá mudar?
A proposta acrescenta diretrizes à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, com o objetivo de incentivar uma destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais.
Entre as possibilidades previstas estão:
- Separação dos materiais que podem ser reaproveitados;
- Trituração de galhos e outros resíduos;
- Produção de composto orgânico por meio da compostagem;
- Reutilização do material em praças e jardins;
- Aproveitamento em canteiros e viveiros;
- Uso em ações de recuperação ambiental.
A intenção é diminuir a quantidade de resíduos aproveitáveis encaminhados para a disposição final.
Por que a compostagem é importante?
A compostagem é um processo biológico de decomposição controlada da matéria orgânica. Quando realizada adequadamente, transforma restos vegetais em um material que pode ser utilizado para melhorar as condições do solo. O composto orgânico pode contribuir para a estrutura do solo, a retenção de umidade e a disponibilização de nutrientes, dependendo de sua composição e qualidade.
Já a trituração de galhos e outros materiais vegetais reduz o volume ocupado pelos resíduos e facilita o transporte e o tratamento. É importante destacar que o aproveitamento precisa seguir critérios técnicos. Nem todo material deve ser utilizado diretamente, especialmente quando houver risco de contaminação, presença de pragas ou doenças vegetais.
Economia para os cofres públicos
A proposta também levanta uma questão importante para a administração municipal: o custo de transportar e destinar resíduos que poderiam ser reaproveitados.
A redução do volume encaminhado para a disposição final pode representar uma oportunidade de economia operacional, desde que o município tenha estrutura adequada para coleta seletiva, trituração, compostagem e armazenamento.
Entretanto, a aprovação do projeto não significa que essas estruturas já estejam disponíveis ou que a economia esteja comprovada. Será necessário acompanhar a regulamentação e a execução das medidas pelo Executivo.
O que ainda falta?
O projeto foi aprovado pela Câmara, mas ainda depende da sanção do prefeito para entrar em vigor. Depois dessa etapa, será importante conhecer o planejamento municipal, os locais de processamento, os investimentos necessários e a forma como os resíduos serão coletados e destinados.
Também será relevante verificar se haverá parcerias com viveiros, produtores rurais, instituições de pesquisa e organizações ambientais.
Uma oportunidade para a sustentabilidade urbana
O reaproveitamento de resíduos vegetais pode transformar um problema operacional em uma oportunidade ambiental. Em vez de tratar galhos, folhas e aparas de grama apenas como materiais descartáveis, a proposta busca estimular sua utilização como matéria-prima para ações de paisagismo, recuperação de áreas degradadas e manutenção de espaços públicos.
A iniciativa também pode contribuir para ampliar a conscientização sobre a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos.
Fonte: Câmara Municipal de Jataí. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44/2026, de autoria do vereador Luciano Lima. Situação consultada em 2 de novembro de 2026.
