Congresso vota em 30 de abril veto de Lula a PL da Dosimetria
Alcolumbre confirma data em nota O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de…
Categoria: Legislação
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
Texto vai agora para sanção do presidente da República A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as mudanças feitas pelos senadores…
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime…
Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
Norma determina medidas para combater organizações criminosas A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026,…
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução está no Diário Oficial desta segunda-feira (23) Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a…
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre…
Lei cria Política de Acolhimento para animais resgatados em desastres
Objetivos incluem reduzir moralidade de animais silvestre e doméstico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026 que…
Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode…
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora
Órgão está previsto na lei que ficou conhecida como ECA Digital O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP)…
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
Presos podem ser enviados para presídios de segurança máxima O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL)…