Legislação Como consultar CNH do Brasil e débitos de pedágio free flow pelo aplicativo oficial para evitar multas e cobranças indevidas nas rodovias Descubra como utilizar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito para monitorar suas pendências de pedágio free flow e manter… byAdmin26 de agosto de 202626 de agosto de 2026
GeralLegislaçãoTrânsito Lei Seca ganha reforço tecnológico: entenda como funciona o novo teste que flagra motoristas sob efeito de drogas nas estradas brasileiras A nova tecnologia da Lei Seca chega para identificar substâncias proibidas em condutores, trazendo mais rigor para a fiscalização nas… byAdmin20 de agosto de 202620 de agosto de 2026
LegislaçãoRedes sociais O Supremo cerco às liberdades de imprensa e de expressão: como as recentes decisões judiciais estão mudando o debate democrático no Brasil O embate entre a autoridade do Supremo Tribunal Federal e os limites constitucionais da liberdade de expressão e de imprensa… byAdmin20 de agosto de 202620 de agosto de 2026
CrimeLegislação Drogômetro e reteste na Lei Seca: entenda como as novas regras de fiscalização nas blitze brasileiras vão impactar o dia a dia dos motoristas A implementação do drogômetro e as novas diretrizes para o reteste de alcoolemia prometem transformar a dinâmica das blitze da… byAdmin20 de agosto de 202620 de agosto de 2026
animaisLegislação Câmara aprova perda de CNH para quem abandonar animais nas ruas, endurecendo penas contra maus-tratos e crimes ambientais no Brasil A Câmara dos Deputados avança na legislação para combater o abandono de animais e propõe a suspensão da CNH como… byAdmin14 de agosto de 202614 de agosto de 2026
GeralLegislação Projeto de lei propõe suspensão de 10 anos da CNH para motorista alcoolizado que causar morte e multa pesada de R$ 14,6 mil Proposta legislativa quer punir com rigor motorista alcoolizado que causar morte, suspendendo a habilitação por uma década e aplicando multa… byAdmin14 de agosto de 202614 de agosto de 2026
CongressoLegislação Proposta na Câmara quer levar casos de corrupção para o tribunal do júri e dar poder de decisão aos cidadãos brasileiros A proposta de emenda à Constituição quer transformar o sistema judiciário brasileiro ao permitir que cidadãos comuns decidam sobre casos… byAdmin13 de agosto de 202613 de agosto de 2026
Criança e AdolescenteLegislação Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira… byAdmin7 de agosto de 20267 de agosto de 2026
Legislaçãotransporte Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda Texto amplia fiscalização sobre pagamento do frete. Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete… byAdmin6 de agosto de 20266 de agosto de 2026
AgroCiência e TecnologiaLegislação Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos Foco são substâncias que servem para fabricar drogas. A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos… byAdmin3 de agosto de 20263 de agosto de 2026
