Legislação – Na Hora Notícias

Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora

Órgão está previsto na lei que ficou conhecida como ECA Digital O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP)…

Presos podem ser enviados para presídios de segurança máxima O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL)…

Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição…

Agência reguladora vai ouvir profissionais e fabricantes A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador e fiscalizador do setor…

Caixa dois também é considerado crime eleitoral Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a…

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto)…

São Paulo, Brasil — A jornalista Madeleine Lacsko, conhecida por suas análises de temas políticos, sociais e midiáticos, publicou recentemente…

Segundo organizações, projeto criaria efeito cascata na administração Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da…

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou…

Brasil sediará evento esportivo entre junho e julho de 2027 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida…