Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de 1 a 3…
Categoria: Legislação
Projeto em análise na Câmara propõe pagamento de salário bruto integral e muda forma de recolhimento de INSS, FGTS e IR
Proposta prevê que trabalhador receba o salário sem descontos em folha e passe a recolher tributos e contribuições por meio…
Deputados do PT votam contra PEC que limita alíquota do IPVA na CCJ da Câmara
Proposta estabelece teto de 1% para o imposto e altera a base de cálculo dos veículos; texto segue para comissão…
Deputados do RJ aprovam tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Objetivo é facilitar o reconhecimento do monitorado por agentes. Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência…
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado
PL conhecido como “Pix Pensão” já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto de lei que prevê o pagamento…
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial. O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL)…
Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets
Objetivo é reduzir endividamento e prevenir transtornos mentais. A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos…
Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste
Texto ainda aumenta em 1 ponto percentual repasses para municípios. Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2),…
Publicação propõe alternativas para exploração de terras raras no país
Livro mostra como criar cadeia produtiva mais rentável para o país. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) –…
