Legislação – Na Hora Notícias

Lula anuncia MP que dá fim às bets no Brasil em tom político, a qual ele mesmo aprovou

Lula anuncia fim das bets após governo ter criado marco regulatório do setor. Medida provisória assinada pelo presidente proíbe apostas…

Descubra como utilizar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito para monitorar suas pendências de pedágio free flow e manter…

A nova tecnologia da Lei Seca chega para identificar substâncias proibidas em condutores, trazendo mais rigor para a fiscalização nas…

O embate entre a autoridade do Supremo Tribunal Federal e os limites constitucionais da liberdade de expressão e de imprensa…

A implementação do drogômetro e as novas diretrizes para o reteste de alcoolemia prometem transformar a dinâmica das blitze da…

A Câmara dos Deputados avança na legislação para combater o abandono de animais e propõe a suspensão da CNH como…

Proposta legislativa quer punir com rigor motorista alcoolizado que causar morte, suspendendo a habilitação por uma década e aplicando multa…

A proposta de emenda à Constituição quer transformar o sistema judiciário brasileiro ao permitir que cidadãos comuns decidam sobre casos…

Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira…

Texto amplia fiscalização sobre pagamento do frete. Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete…