Legislação Avança proposta que prevê quitação de débito por pix em blitz O projeto de lei do deputado Enes Cândido (Republicanos) permite que durante as fiscalizações de trânsito, o proprietário ou condutor… byAdmin19 de outubro de 202519 de outubro de 2025
LegislaçãoSenado Projeto que endurece regras para liberdade provisória avança no Senado Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados reincidentes ou ligados ao crime… byAdmin18 de outubro de 202518 de outubro de 2025
AgroLegislação Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite encerra atividades com resultados e experiências internacionais Balanço da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite aponta crescimento e desafios, com destaque para as conquistas no… byAdmin8 de outubro de 20258 de outubro de 2025
LegislaçãoSaúde Síndrome de Rett: especialistas apoiam projeto que cria mês de conscientização Para levar mais informações a famílias e profissionais de saúde, melhorando a qualidade de vida de pessoas com síndrome de… byAdmin3 de outubro de 20253 de outubro de 2025
Legislação Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares A pauta do Imposto de… byAdmin1 de outubro de 20251 de outubro de 2025