Congresso vota em 30 de abril veto de Lula a PL da Dosimetria
Alcolumbre confirma data em nota O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de…
Categoria: Senado
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
Texto vai agora para sanção do presidente da República A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as mudanças feitas pelos senadores…
Senador critica restrição ao uso de dados do Coaf em CPI
Alexandre de Moraes impediu compartilhamento de dados do órgão O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI…
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime…
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
Projeto reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
Senado aprova descriminalização de poda de árvore em caso de risco de acidente
Prefeituras e órgãos ambientais municipais passam a ter um prazo máximo de 45 dias para responder a pedidos de poda…
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana cobra STF sobre decreto de prisões aprovadas na comissão
Nesta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), fez um apelo ao ministro do Supremo…
Projeto que endurece regras para liberdade provisória avança no Senado
Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados reincidentes ou ligados ao crime…