CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
Projeto reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
Categoria: Senado
Senado aprova descriminalização de poda de árvore em caso de risco de acidente
Prefeituras e órgãos ambientais municipais passam a ter um prazo máximo de 45 dias para responder a pedidos de poda…
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana cobra STF sobre decreto de prisões aprovadas na comissão
Nesta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), fez um apelo ao ministro do Supremo…
Projeto que endurece regras para liberdade provisória avança no Senado
Texto já aprovado pela Câmara define que juízes não poderão conceder o benefício a acusados reincidentes ou ligados ao crime…