Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Itens constavam da segunda lei de regulamentação da reforma tributária Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei…
Categoria: Governo
Governador sanciona lei que permite doação do Hospital Regional de Divinópolis
Chefe do Executivo assinou, ainda, despacho governamental solicitando que a SES-MG tome as providências para a conclusão do processo O…
Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários
Meta é impedir entrada de agentes causadores de doenças e pragas A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil…
Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras
Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o…
Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026
Aumento do mínimo reajusta valor da contribuição de microempreendedor A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90…
LDO 2026 é sancionada com vetos e fixa superávit de R$ 34,2 bilhões
Governo mantém regras fiscais e limita crescimento de despesas primárias. Presidente Lula veta correção do Fundo Partidário pela inflação para…
Entenda as mudanças na aposentadoria em 2026
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da…
Contas públicas têm déficit de R$ 14,4 bilhões em novembro
Banco Central divulga resultados fiscais As contas públicas fecharam novembro de 2025 com um déficit primário de R$ 14,4 bilhões.…
Dívida do Governo Geral sobe para 79% do PIB em novembro
Em outubro, estava em 78,4%, informa Banco Central A dívida bruta do Governo Geral subiu para 79% do Produto Interno…
Anvisa proíbe venda de remédios da Needs e da Bwell
Produtos de beleza e higiene continuam comercializados normalmente A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (23) o…