STF analisa lei sobre ensino de gênero e registra divergência entre ministros
Voto de André Mendonça contraria relatora Cármen Lúcia em julgamento sobre norma do Espírito Santo O ministro André Mendonça, do…
Categoria: STF
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Medida visa evitar o superendividamento da população O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual…
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram…
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu…
STF começa a julgar hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB
Sessão virtual ficará aberta até as 23h59 de sexta-feira (24) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a…
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar
Placar Primeira Turma está 3 votos a 0 para manter a decisão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF marca julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB
Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para…
Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros
CPI do Crime Organizado pede indiciamento de ministros o STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou…
