Medida sancionada pela prefeitura tem caráter temporário e pode diminuir o custo de transferências imobiliárias; contribuintes devem conferir as regras e o período de validade.
Quem pretende comprar ou transferir um imóvel em Rio Verde poderá pagar menos Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O prefeito Wellington Carrijo sancionou uma lei que reduz temporariamente a alíquota do tributo de 3% para 2%.
A mudança representa uma redução de um ponto percentual na alíquota aplicada às operações abrangidas pela legislação municipal. Na prática, o valor economizado depende do preço utilizado como base de cálculo do imposto e das condições previstas na lei.
O ITBI é um tributo municipal cobrado, em regra, quando ocorre a transmissão onerosa de um imóvel entre pessoas vivas, como em operações de compra e venda. O pagamento costuma ser uma das etapas necessárias para formalizar a transferência da propriedade.
Quanto o comprador pode economizar?
Em uma simulação simples, considerando uma base de cálculo de R$ 300 mil, a alíquota de 3% corresponderia a R$ 9 mil. Com a redução para 2%, o imposto seria de R$ 6 mil, uma diferença de R$ 3 mil.
O exemplo é apenas ilustrativo. O valor efetivo depende da base de cálculo reconhecida pelo município, das características da operação e de eventuais regras específicas.
Medida é temporária
A redução não significa que a alíquota de 2% será permanente. Por isso, compradores, vendedores, corretores e profissionais do setor imobiliário devem consultar a legislação e os canais oficiais da Prefeitura de Rio Verde para confirmar o período de vigência e os requisitos para aproveitar o benefício.
A medida pode reduzir parte dos custos envolvidos na aquisição de imóveis e favorecer a movimentação do mercado local. No entanto, especialistas do setor imobiliário costumam destacar que o custo total de uma compra também inclui despesas com cartório, registro, avaliação e eventuais taxas.
O que o contribuinte deve fazer?
Antes de concluir uma negociação, o comprador deve verificar junto à Secretaria Municipal da Fazenda como emitir a guia do ITBI e quais documentos são necessários. Também é importante confirmar se a operação se enquadra nas condições da redução temporária.
A orientação evita que o contribuinte faça o planejamento financeiro considerando uma alíquota que não se aplique ao seu caso.
Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Verde.
