Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisa impactos financeiros das propostas que tramitam no Congresso Nacional; levantamento também alerta…
Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos…
Norma determina medidas para combater organizações criminosas A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026,…