CongressoLegislação Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo Segundo organizações, projeto criaria efeito cascata na administração Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da… byAdmin6 de fevereiro de 20266 de fevereiro de 2026
EmpregoLegislação Fim da escala 6×1 pode ser aprovado neste semestre, prevê Boulos Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou… byAdmin28 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
EsporteLegislação MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina Brasil sediará evento esportivo entre junho e julho de 2027 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida… byAdmin23 de janeiro de 202623 de janeiro de 2026
Legislação Senado aprova exame nacional de proficiência para médicos; proposta segue para a Câmara O Senado Federal aprovou, nesta semana, a criação do Exame de Proficiência em Medicina (Profimed), uma avaliação nacional obrigatória para… byAdmin23 de janeiro de 202623 de janeiro de 2026
EleiçãoLegislação TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026 Manifestações na pré-campanha e conteúdos digitais estão entre temas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com… byAdmin20 de janeiro de 202620 de janeiro de 2026
EmpregoGovernoLegislação CACB alerta para riscos do fim da escala 6×1 sem diálogo com o setor produtivo Redução da jornada pode elevar o custo do trabalho em 37,5%, aponta Fecomercio SP Em consulta a donos de pequenos… byAdmin15 de janeiro de 202615 de janeiro de 2026
Legislação Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte Lei complementar sancionada define direitos e deveres para contribuintes e administração tributária em todo o país A relação entre contribuintes… byAdmin12 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026
AgroLegislação Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT AGU pede nova prorrogação da suspensão da norma ao STF Maior produtor de soja do país, o estado de Mato Grosso… byAdmin3 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026
EconomiaLegislação Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril Ano de 2026 marca fase de testes operacionais antes da implementação definitiva do novo modelo Contribuintes terão até 1º de… byAdmin3 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026
Legislação Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio Lei bonifica policial que “neutraliza criminosos” A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica… byAdmin28 de dezembro de 202528 de dezembro de 2025
