Justiça – Página: 2 – Na Hora Notícias

Justiça dos EUA suspende lei contra nudes criados por IA

Tribunal de apelações acolheu pedido da xAI, de Elon Musk, enquanto analisa a constitucionalidade da norma estadual em Minnesota.

Uma moradora de Belo Horizonte foi condenada a 56 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelos assassinatos…

Justiça determinou o trancamento do inquérito que apurava suposta omissão sob a Lei Henry Borel após denúncias contra pai e madrasta.

A justiça americana determinou que a Apple deve realizar um pagamento multibilionário após ser considerada culpada por infração de patente…

O Conselho Nacional de Justiça deflagrou uma ofensiva rigorosa contra um esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados e aliados…

O Tribunal Superior consolidou um entendimento inédito ao multar um advogado que tentou manipular o sistema do tribunal usando prompt…

A Justiça do Tocantins condenou o uso indevido de imagem de criança, estabelecendo um precedente importante sobre o direito à…

Promotoria vai investigar frequência das viagens, valores pagos, participação em cursos e eventos e se deslocamentos atendiam ao interesse público…

Tribunal apontou aplicação de regras retroativas e falta de comprovação de má-fé por parte do universitário da faculdade de economia.

O magistrado responsável por ambas as decisões opostas no TSE foi o ministro Azevedo Marques