STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o…
Categoria: Justiça
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio
Escolhido para mandato-tampão ficará no cargo até o fim do ano O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Execução judicial contra Lindbergh Farias avança e mira recuperação de quase R$ 1 milhão para educação especial em Nova Iguaçu
Processo na Justiça Federal entra em fase de cobrança forçada e busca bloqueio de bens do ex-prefeito por condenação ligada…
PM aposenta tenente-coronel preso por suspeita de feminicídio em SP
Geraldo Leite receberá proventos integrais por tempo de serviço O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves…
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE O cidadão que pretende tirar o título de eleitor…
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu…
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Argentina ré por injúria racial no Rio está de volta ao seu país
Na terça-feira a Justiça autorizou sua saída do Brasil A advogada argentina Agostina Páez, ré por injúria racial após ofender…
Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração
Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…