Especialista explica que, se confirmada derrubada da prorrogação, empresários devem realizar planejamento com base em requisitos da lei 14.973; municípios…
Tribunal ampliou o dever de segurança das instituições, que poderão ser responsabilizadas se não impedirem o uso de contas por…
Brasília — A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se oficialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a prisão…
A Justiça de Goiás concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a empresa…
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Milton Baptista…
As investigações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) sobre um feminicídio ocorrido em Governador Valadares, na região do Rio…
Ações ocorreram em três estados e visam garantir a conformidade e a segurança dos produtos São Paulo/SP. A Polícia Federal, em…
O Ministério Público de Goiás abriu procedimento para investigar um caso suspeito de intoxicação por metanol envolvendo uma moradora de…
Apesar de terem pontos em comum, esses dois eventos são destinados a públicos distintos. Confira a explicação Entender como funcionam…
Foram visitadas as Comarcas de Timóteo e Mesquita A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou,…
