Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
Decisão foi da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania…
Categoria: Justiça
Júri popular de policiais réus por morte de Gritzbach será em junho
Morto tinha assinado acordo de delação premiada com o MP A Justiça de São Paulo marcou para junho o julgamento…
Receita exonera auditor alvo de operação da Polícia Federal
Servidor é investigado por suposto acesso a dados do STF A Receita Federal exonerou nesta quinta-feira (19) um auditor fiscal…
Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Ronnie e Élcio terão que pagar danos morais e pensão O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou…
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito O Exército informou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre…
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se…
Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa
Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento sobre…
MP de Minas faz alerta sobre exposição de menores nas redes sociais
Superexposição pode fornecer detalhes usados em golpes O Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público…
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
Fim do julgamento está previsto para a próxima sexta-feira A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra…
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta…