Direitos HumanosJustiça Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia Decreto está publicado no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto… byAdmin23 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025
Justiça AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20)… byAdmin21 de dezembro de 202521 de dezembro de 2025
Justiça STF anula parte de investigação contra governador do Acre Cameli é réu por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular… byAdmin20 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025
EducaçãoJustiça Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo Justiça considerou que processo não pode ter caráter sancionatório A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato… byAdmin19 de dezembro de 202519 de dezembro de 2025
EleiçãoJustiça Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026 O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do… byAdmin19 de dezembro de 202519 de dezembro de 2025
Justiça PF deflagra operação para apurar desvio de cotas parlamentares Deputados Sóstenes e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação… byAdmin19 de dezembro de 202519 de dezembro de 2025
Justiça STJ restabelece setença de mulher ligada ao crime organizado a 82 anos TJRJ havia reduzido a pena da condenada para 8 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a sentença condenatória… byAdmin18 de dezembro de 202518 de dezembro de 2025
InternacionalJustiça Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF Oswaldo Eustáquio é acusado de envolvimento em atos golpistas A Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o… byAdmin17 de dezembro de 202517 de dezembro de 2025
Justiça STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco… byAdmin16 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025
Justiça PF deflagra operação contra tráfico internacional de brasileiros Mandados são cumpridos em cinco estados A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Dark Bet, contra tráfico… byAdmin16 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025