MPGO, com o auxílio do Compor, firma acordo de R$ 20 milhões para compensação socioambiental
O Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou acordo com a empresa Espora Energética S.A. para garantir a compensação de danos…
Categoria: Justiça
Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes
Projeto segue para o Senado e endurece punições após aumento de casos de intoxicação por metanol no país A Câmara…
IML já liberou 89 corpos de mortos em megaoperação, diz governo do RJ
Já foram identificados 99 dos 117 civis que morreram na operação Dos 99 corpos já identificados entre os mortos na…
Com atuação do Gaejuri, MPGO obtém condenação de coordenador de clínica clandestina por homicídio de interno em Rio Verde
O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve a condenação de Valdeci Antônio da Silva Neto, conhecido como “Neto Bala”, coordenador…
Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF
Confederação Nacional de Municípios acompanha pauta e avalia que suspensão possibilita análise mais criteriosa Na quarta-feira (22), o ministro do Supremo…
TCEMG determina ressarcimento de mais de R$ 120 mil em Ituiutaba
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, determinou que um ex-servidor da Prefeitura Municipal…
TJ-GO amplia conceito de bem essencial a produtor
“A essencialidade não depende do tamanho ou do valor do bem” Fonte/matéria: Agrolink – Leonardo Gottems Uma decisão recente do Tribunal…
Desoneração da folha no STF: com voto de Zanin pela inconstitucionalidade da prorrogação, empresas devem se preparar
Especialista explica que, se confirmada derrubada da prorrogação, empresários devem realizar planejamento com base em requisitos da lei 14.973; municípios…
Bancos terão de reforçar vigilância contra fraudes após decisão do STJ
Tribunal ampliou o dever de segurança das instituições, que poderão ser responsabilizadas se não impedirem o uso de contas por…
PGR defende que prisão preventiva de réu do 8 de Janeiro é ilegal após constatar erro judicial
Brasília — A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se oficialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a prisão…