O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, foi escalado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para tentar reduzir a tensão entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A crise envolve a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e também desdobramentos do caso envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo informações divulgadas pela colunista Malu Gaspar, de O Globo, Wellington deverá discutir com Andrei Rodrigues condições para preservar o trabalho dos policiais responsáveis pelas investigações e, ao mesmo tempo, evitar novos conflitos com Mendonça, que é o relator dos procedimentos no STF.
A articulação ocorre depois de o ministro do Supremo determinar medidas relacionadas à equipe responsável pelas investigações. A decisão abriu uma discussão dentro do governo e da própria Polícia Federal sobre os limites da autonomia da corporação e a autoridade do relator para acompanhar e determinar providências em um inquérito.
Por que Mendonça passou a desconfiar da condução da PF?
De acordo com a coluna de Malu Gaspar, uma série de episódios teria contribuído para aumentar a desconfiança de Mendonça em relação à condução das investigações.
Um deles envolve Andrei Rodrigues e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e um dos principais alvos das investigações. Segundo a reportagem, o diretor-geral da PF participou, em Londres, de um evento promovido por Vorcaro.
A proximidade entre o chefe da Polícia Federal e um investigado teria provocado questionamentos no entorno do ministro. Outro episódio citado pela coluna envolve o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Segundo a reportagem, Wagner procurou Mendonça em um período próximo a uma operação da PF relacionada ao caso Master. O próprio ministro teria levantado, em uma decisão judicial, a possibilidade de ter ocorrido vazamento de informações.
Documentos da investigação mostram que Wagner manteve contatos frequentes com Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro. A Polícia Federal identificou 74 ligações entre os dois ao longo de aproximadamente um ano e meio. Wagner nega irregularidades e afirma que pretende demonstrar sua inocência.
Troca de delegado também provocou tensão
Outro ponto de atrito diz respeito à equipe responsável pelas investigações. Segundo a coluna de Malu Gaspar, um delegado que atuava no caso do INSS foi transferido para outra função sem que Mendonça tivesse sido previamente comunicado. O episódio teria contribuído para a decisão do ministro de exigir maior controle sobre a equipe responsável pelos procedimentos que estão sob sua relatoria.
A discussão chegou ao ponto de envolver o princípio da autonomia da Polícia Federal. Integrantes da corporação argumentam que a escolha de delegados e a condução das investigações fazem parte da autonomia funcional da PF. Já o entorno de Mendonça sustenta que o ministro, como relator, precisa ter condições de garantir o cumprimento de suas decisões e a regularidade dos procedimentos sob sua responsabilidade.
O caso Jaques Wagner aumentou a tensão
A investigação envolvendo Jaques Wagner ganhou novos contornos depois que Mendonça retirou o sigilo de parte dos documentos. Relatórios da PF apontaram, entre outros elementos, os contatos entre Wagner e Augusto Lima, além de informações sobre supostos benefícios recebidos por políticos ligados ao empresário.
O senador é investigado no contexto do caso Master, mas não há condenação contra ele. Wagner afirma que está tranquilo e que provará sua inocência. A PF havia marcado o depoimento do senador para 7 de agosto. A oitiva, porém, acabou sendo adiada a pedido da defesa.
Governo tenta evitar uma crise institucional
É nesse cenário que Wellington César entra nas negociações. O ministro da Justiça deverá conversar com Andrei Rodrigues para tentar estabelecer uma saída que preserve a autonomia dos investigadores, mas também reduza os atritos com Mendonça. A preocupação do governo é impedir que a disputa entre o STF e a direção da PF comprometa o andamento das investigações, assim como, o resultado final da eleição presidencial.
A questão central é delicada: até onde vai a autonomia da Polícia Federal para definir suas equipes e conduzir uma investigação e, ao mesmo tempo, quais são os poderes do ministro do STF que exerce a relatoria do caso? A tentativa de Wellington César será justamente encontrar um ponto de equilíbrio entre essas duas posições.
Reunião ou investigação?
O episódio também abriu um debate sobre como devem ser tratadas eventuais suspeitas de vazamento de informações ou de interferência na investigação. Se houver elementos concretos indicando vazamento, obstrução ou descumprimento de uma determinação judicial, a apuração deverá ocorrer pelos mecanismos institucionais adequados, afirma o ministro André Mendonça.
A reunião entre o ministro da Justiça, a direção da PF e o ministro do STF pode ajudar a diminuir a temperatura da crise. Mas não elimina a necessidade de esclarecer os fatos que deram origem à desconfiança de Mendonça.
O caso Master, portanto, deixou de ser apenas uma investigação sobre o sistema financeiro. A disputa agora envolve também a relação entre o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e o governo Lula.
Alguns mais próximos da cúpula fazem a pergunta que permanece ainda sem esclarecimento: a articulação de Wellington César conseguirá preservar a autonomia da PF e, ao mesmo tempo, garantir ao ministro André Mendonça o controle sobre as investigações que estão sob sua relatoria?
