TCU determina que Executivo assegure autonomia financeira das agências reguladoras
Auditoria aponta que cortes e bloqueios orçamentários comprometem a atuação de Anatel, Aneel, ANP e ANM; tribunal exige garantias de…
Categoria: Fiscalização
Anvisa suspende venda de sal grosso e pó para decoração
Sal foi reprovado em teste de iodo; pó contém materiais plásticos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a…
Enamed reforça importância de fiscalizar cursos, dizem especialistas
30% das faculdades de medicina tiveram desempenho insatisfatório O resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação…
Anvisa proíbe venda de azeite e suspende doce de leite e sal grosso
Azeite Terra das Oliveiras é vendido online e tem origem desconhecida A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização,…
Anvisa proíbe venda de remédios da Needs e da Bwell
Produtos de beleza e higiene continuam comercializados normalmente A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (23) o…
Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica alcança adesão de 5 mil municípios
Ampliação representa avanço na implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo e padronização dos documentos fiscais no país Cerca de…
Tribunal de Contas aprova norma para fiscalizar emendas parlamentares estaduais e municipais
O Tribunal de Contas aprovou, nesta quarta-feira (10/12), uma instrução normativa que define regras para a fiscalização das emendas parlamentares…
