Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora
Órgão está previsto na lei que ficou conhecida como ECA Digital O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP)…
Categoria: Fiscalização
IMA investe em ações para garantir a saúde, segurança e o controle sanitário em Minas
Instituto capacita médicos veterinários responsáveis técnicos para prevenir a entrada e a disseminação de doenças entre os animais participantes dos eventos…
Maranhão e Pará lideram número de licenças de pescadores canceladas pelo MPA
Na sequência estão o Acre, com 394 licenças canceladas, e a Bahia, com 200 Das 76.665 licenças de pescadores canceladas…
CadÚnico: TCU enviará questionário a 1.544 municípios para verificar dados sociais
Fiscalização vai medir confiança dos dados informados por 3.329 famílias em diversos estados, que receberão visitas das equipes técnicas das…
Operação Carnaval 2026: PRF intensifica fiscalização de rodovias
Força terá contingente integralmente direcionado para o monitoramento da malha federal entre esta sexta (13) e o fim da Quarta-Feira…
Carnaval: metanol em bebidas liga sinal de alerta nos estados
Folião deve consumir apenas bebidas de procedência conhecida Alguns estados que tiveram mortes e casos por bebidas contaminadas por metanol…
PRF intensifica fiscalização contra embriaguez ao volante no carnaval
Operação começa amanhã e priorizará locais mais procurados A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval…
TCU determina que Executivo assegure autonomia financeira das agências reguladoras
Auditoria aponta que cortes e bloqueios orçamentários comprometem a atuação de Anatel, Aneel, ANP e ANM; tribunal exige garantias de…
Anvisa suspende venda de sal grosso e pó para decoração
Sal foi reprovado em teste de iodo; pó contém materiais plásticos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a…
Enamed reforça importância de fiscalizar cursos, dizem especialistas
30% das faculdades de medicina tiveram desempenho insatisfatório O resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação…