EstadoMunicípiosTributos IBS pode gerar nova onda de disputas tributárias entre estados e municípios Tributaristas alertam para conflitos sobre divisão da arrecadação, critério de destino e aumento da judicialização no novo IVA brasileiro. Tributaristas… byAdmin27 de julho de 202627 de julho de 2026
JustiçaMunicípios Justiça determina prazo para empenho de emendas impositivas destinadas à saúde, afirma vereador Decisão judicial estabelece que Prefeitura terá 15 dias úteis para realizar o empenho dos recursos, segundo parlamentar. O vereador Lucas… byAdmin26 de junho de 202626 de junho de 2026
LegislaçãoMunicípiostransporte Marco legal do transporte público: prefeituras poderão usar Cide Combustíveis para baixar passagens de ônibus Texto aprovado pela Câmara também estabelece licitação obrigatória e isenção de pedágio para ônibus do transporte coletivo; projeto vai à… byAdmin15 de maio de 202615 de maio de 2026
GovernoMunicípios Denúncias em redes sociais apontam irregularidades no transporte escolar e licitações em Santa Vitória-MG Nos últimos dias, publicações nas redes sociais têm movimentado o cenário político de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, com denúncias… byAdmin25 de novembro de 202525 de novembro de 2025
Meio ambienteMunicípios Lixão Zero: 125 municípios goianos já fazem destinação ambientalmente correta de resíduos Grupo de cidades envia quase 5 mil toneladas de lixo por dia para aterros licenciados ou autorizados. O volume corresponde… byAdmin19 de novembro de 202519 de novembro de 2025
EconomiaLegislaçãoMunicípios FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios Entre outros pontos, a proposta sugere um aumento de 1,5% no repasse do FPM para o mês de março de… byAdmin6 de novembro de 20256 de novembro de 2025
MunicípiosPolítica Gestores têm até 7 de novembro para cadastrar propostas no FIIS-Saúde e financiar obras e equipamentos da rede pública Iniciativa do governo federal oferece R$ 20 bilhões com juros reduzidos e prazos estendidos para ampliar e modernizar a rede… byAdmin3 de novembro de 20253 de novembro de 2025
EconomiaMunicípios Rombo fiscal: 54% dos municípios estão no vermelho; déficit chega a R$ 33 bilhões De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho,… byAdmin31 de outubro de 202531 de outubro de 2025
EconomiaMunicípios ‘BLOQUEADOS DO FPM’: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores repassados nesta quinta-feira (30) A quantia transferida neste 3° decêndio chega a R$ 4,7 bilhões Mais de R$ 4,7 bilhões serão destinados às prefeituras,… byAdmin30 de outubro de 202530 de outubro de 2025
Municípios Prefeitura de Gurinhatã realiza ação do Outubro Rosa com foco em hábitos saudáveis e qualidade de vida Aconteceu nesta quinta-feira, dia 23 de outubro, no Centro de Fisioterapia de Gurinhatã, uma importante ação voltada à campanha Outubro… byAdmin27 de outubro de 202527 de outubro de 2025
