Recomendação envolve exames de gasometria utilizados em UTIs, emergências e centros cirúrgicos; contrato de fornecimento de insumos termina em março de 2027.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) que adote providências para garantir a continuidade dos exames de gasometria na rede pública. A preocupação está relacionada à contratação dos insumos necessários para a realização dos procedimentos, considerados fundamentais no atendimento de pacientes em estado grave.
A recomendação foi encaminhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e estabelece prazo de 30 dias para que a secretaria informe quais medidas foram adotadas.
O documento considera que o processo de contratação precisa ser concluído com antecedência para evitar qualquer possibilidade de descontinuidade do serviço.
O contrato atualmente vigente para o fornecimento dos reagentes utilizados nos exames termina em março de 2027 e, conforme informado pelo MPDFT, não poderá ser prorrogado.
Por que esses exames são tão importantes?
A gasometria é um exame laboratorial utilizado para avaliar parâmetros fundamentais do funcionamento do organismo, especialmente a oxigenação do sangue, a concentração de gás carbônico e o equilíbrio ácido-básico.
O procedimento é realizado por meio da coleta de sangue arterial e fornece informações importantes para que as equipes médicas avaliem as condições clínicas de pacientes que necessitam de acompanhamento intensivo.
O exame é utilizado em unidades de terapia intensiva, serviços de urgência e emergência, centros cirúrgicos e unidades neonatais.
Em pacientes graves, os resultados podem auxiliar os profissionais na avaliação da necessidade de intervenções e no acompanhamento da resposta aos tratamentos.
O que o Ministério Público está cobrando?
A recomendação solicita que a Secretaria de Saúde priorize a conclusão do processo de contratação dos insumos, resolva divergências técnicas relacionadas ao modelo de aquisição e adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias.
A intenção é evitar que problemas burocráticos ou atrasos na contratação comprometam a oferta de um serviço considerado essencial.
O prazo de 30 dias é destinado à apresentação de informações sobre as providências adotadas pela pasta.
Existe risco de os exames serem interrompidos?
O MPDFT identificou um risco relacionado ao planejamento da contratação futura, mas isso não significa que os exames já tenham sido suspensos ou que exista uma interrupção confirmada no atendimento.
O ponto central é a necessidade de antecipar a solução antes do encerramento do contrato atual.
Uma eventual falta de insumos poderia comprometer a capacidade de realização dos exames em unidades que dependem desse procedimento para acompanhar pacientes em condições clínicas delicadas.
O que acompanhar daqui para frente?
A Secretaria de Saúde deverá informar ao Ministério Público quais providências foram tomadas dentro do prazo estabelecido.
Também será importante acompanhar a conclusão da contratação, a definição do modelo de aquisição e a garantia de abastecimento das unidades hospitalares.
A continuidade de exames laboratoriais essenciais depende de planejamento, contratação adequada e disponibilidade regular de insumos.
Para pacientes e familiares que utilizam a rede pública do Distrito Federal, a questão merece atenção porque envolve a capacidade de resposta dos hospitais em situações de urgência e maior complexidade.
Na Hora Notícias — Saúde pública exige planejamento e continuidade.
Fonte: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, publicação de 29 de outubro de 2026.
