Legislação RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans Proposta segue para sanção do governador em exercício. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de… byAdmin27 de maio de 202627 de maio de 2026
LegislaçãoPolítica Alcolumbre e Fachin discutem limites para “penduricalhos” Projeto sobre remuneração de juízes pode entrar na pauta do Congresso. Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com… byAdmin26 de maio de 202626 de maio de 2026
CrimeLegislação Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul Iniciativa apresentada no Paraguai prevê cooperação entre países. O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto… byAdmin23 de maio de 202623 de maio de 2026
InvestigaçãoLegislaçãoPolícia Nova lei antifacção é usada pela primeira vez em investigação de homicídio em Araguari Motorista é morto diante da família e caso marca 1ª aplicação de lei antifacção em MG. A Polícia Civil de… byAdmin21 de maio de 202621 de maio de 2026
EleiçãoLegislação Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos Texto controverso gerou críticas da sociedade civil organizada A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem… byAdmin21 de maio de 202621 de maio de 2026
Legislação Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada A Comissão Especial que analisa as propostas de redução… byAdmin20 de maio de 202620 de maio de 2026
EconomiaJustiçaLegislação Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter… byAdmin20 de maio de 202620 de maio de 2026
Legislação CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta… byAdmin20 de maio de 202620 de maio de 2026
InvestigaçãoLegislaçãoPolícia Combate ao crime organizado exige mais execução do que novas leis, avaliam especialistas Programa federal prevê investimentos bilionários e integração nacional, mas delegado e jurista alertam para desafios operacionais O Programa Brasil contra… byAdmin15 de maio de 202615 de maio de 2026
LegislaçãoMunicípiostransporte Marco legal do transporte público: prefeituras poderão usar Cide Combustíveis para baixar passagens de ônibus Texto aprovado pela Câmara também estabelece licitação obrigatória e isenção de pedágio para ônibus do transporte coletivo; projeto vai à… byAdmin15 de maio de 202615 de maio de 2026
