JustiçaLegislaçãoPolítica Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre… byAdmin19 de março de 202619 de março de 2026
Legislação Lei cria Política de Acolhimento para animais resgatados em desastres Objetivos incluem reduzir moralidade de animais silvestre e doméstico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026 que… byAdmin13 de março de 202613 de março de 2026
Legislação Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode… byAdmin13 de março de 202613 de março de 2026
FiscalizaçãoGovernoLegislação Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora Órgão está previsto na lei que ficou conhecida como ECA Digital O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP)… byAdmin25 de fevereiro de 202625 de fevereiro de 2026
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LegislaçãoSaúde Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição… byAdmin13 de fevereiro de 202613 de fevereiro de 2026
Ciência e TecnologiaLegislação Anac quer criar categoria de piloto específica para “carro voador” Agência reguladora vai ouvir profissionais e fabricantes A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador e fiscalizador do setor… byAdmin13 de fevereiro de 202613 de fevereiro de 2026
JustiçaLegislaçãoSTF Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa Caixa dois também é considerado crime eleitoral Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a… byAdmin9 de fevereiro de 20269 de fevereiro de 2026
LegislaçãoPolítica Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto)… byAdmin9 de fevereiro de 20269 de fevereiro de 2026
JustiçaLegislaçãoPolítica Madeleine Lacsko contextualiza narrativa sobre eventos políticos em vídeo do “Narrativas Antagonista” e pensa em desistir de praticar o jornalismo São Paulo, Brasil — A jornalista Madeleine Lacsko, conhecida por suas análises de temas políticos, sociais e midiáticos, publicou recentemente… byAdmin9 de fevereiro de 20269 de fevereiro de 2026
