TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
Manifestações na pré-campanha e conteúdos digitais estão entre temas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com…
Categoria: Legislação
CACB alerta para riscos do fim da escala 6×1 sem diálogo com o setor produtivo
Redução da jornada pode elevar o custo do trabalho em 37,5%, aponta Fecomercio SP Em consulta a donos de pequenos…
Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte
Lei complementar sancionada define direitos e deveres para contribuintes e administração tributária em todo o país A relação entre contribuintes…
Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT
AGU pede nova prorrogação da suspensão da norma ao STF Maior produtor de soja do país, o estado de Mato Grosso…
Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril
Ano de 2026 marca fase de testes operacionais antes da implementação definitiva do novo modelo Contribuintes terão até 1º de…
Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio
Lei bonifica policial que “neutraliza criminosos” A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica…
Produtor rural poderá ter porte de arma de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o porte…
Justiça Federal suspende novas regras da CNH em Mato Grosso
A Justiça Federal suspendeu a aplicação das novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato…
Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate no STF
Fachin quer regras para participação de ministros em eventos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22)…
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
Projeto reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
