Justiça – Página: 29 – Na Hora Notícias

Com atuação do Gaejuri, MPGO obtém condenação de coordenador de clínica clandestina por homicídio de interno em Rio Verde

O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve a condenação de Valdeci Antônio da Silva Neto, conhecido como “Neto Bala”, coordenador…

byAdmin25 de outubro de 202525 de outubro de 2025

Economia Justiça

Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF

Confederação Nacional de Municípios acompanha pauta e avalia que suspensão possibilita análise mais criteriosa Na quarta-feira (22), o ministro do Supremo…

byAdmin23 de outubro de 202523 de outubro de 2025

Cidades Justiça

TCEMG determina ressarcimento de mais de R$ 120 mil em Ituiutaba

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, determinou que um ex-servidor da Prefeitura Municipal…

byAdmin20 de outubro de 202522 de outubro de 2025

Agro Justiça

TJ-GO amplia conceito de bem essencial a produtor

“A essencialidade não depende do tamanho ou do valor do bem” Fonte/matéria: Agrolink – Leonardo Gottems Uma decisão recente do Tribunal…

byAdmin19 de outubro de 202519 de outubro de 2025

Economia Governo Justiça

Desoneração da folha no STF: com voto de Zanin pela inconstitucionalidade da prorrogação, empresas devem se preparar

Especialista explica que, se confirmada derrubada da prorrogação, empresários devem realizar planejamento com base em requisitos da lei 14.973; municípios…

byAdmin18 de outubro de 202518 de outubro de 2025

Justiça Segurança

Bancos terão de reforçar vigilância contra fraudes após decisão do STJ

Tribunal ampliou o dever de segurança das instituições, que poderão ser responsabilizadas se não impedirem o uso de contas por…

byAdmin17 de outubro de 202517 de outubro de 2025

Justiça

PGR defende que prisão preventiva de réu do 8 de Janeiro é ilegal após constatar erro judicial

Brasília — A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se oficialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a prisão…

byAdmin15 de outubro de 202515 de outubro de 2025

Justiça

MPGO obtém liminar que obriga empresa de cosméticos a criar canal humano de atendimento ao consumidor

A Justiça de Goiás concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a empresa…

byAdmin13 de outubro de 202513 de outubro de 2025

Justiça

CPMI do INSS: relator questiona aumento de descontos em favor do Sindnapi

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Milton Baptista…

byAdmin11 de outubro de 202511 de outubro de 2025