Justiça Federal suspende novas regras da CNH em Mato Grosso
A Justiça Federal suspendeu a aplicação das novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato…
Categoria: Justiça
Moraes decreta prisão preventiva de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Ex-chefe da corporação cumpria prisão domiciliar e tentou fugir O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master
Audiência está marcada para terça-feira (30) A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da acareação com investigados no caso do Banco…
Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate no STF
Fachin quer regras para participação de ministros em eventos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22)…
Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
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AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20)…
STF anula parte de investigação contra governador do Acre
Cameli é réu por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular…
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
Justiça considerou que processo não pode ter caráter sancionatório A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato…
Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções
Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026 O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do…
PF deflagra operação para apurar desvio de cotas parlamentares
Deputados Sóstenes e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação…