Justiça Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam Juíza desclassifica acusação e impõe medidas cautelares ao artista. A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do… byAdmin2 de agosto de 20262 de agosto de 2026
CongressoJustiça Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que… byAdmin1 de agosto de 20261 de agosto de 2026
JustiçaLegislação MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira… byAdmin1 de agosto de 20261 de agosto de 2026
Justiça Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia… byAdmin31 de julho de 202631 de julho de 2026
InvestigaçãoJustiça GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC MP diz que grupo levantava dados para planejar atentado contra vítimas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime… byAdmin29 de julho de 202629 de julho de 2026
InvestigaçãoJustiça Conselho pede ao MPSP apuração de venda de medicamentos em máquinas Venda é feita sem verificação de idade e quantidade em condomínios. Depois de constatar o funcionamento de máquinas automáticas comercializando… byAdmin29 de julho de 202629 de julho de 2026
DireitosJustiça Sindicato aciona Justiça para cobrar posicionamento da Prefeitura de Santa Vitória sobre aplicação da Lei do Descongela O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Vitória (SINTRASPM-SV) informou que ajuizou uma Ação Civil Pública com… byAdmin24 de julho de 202624 de julho de 2026
Justiça Juíza suspende perícia em celular apreendido em cela de Jairinho Medida vale até julgamento de habeas corpus. A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou… byAdmin24 de julho de 202624 de julho de 2026
Justiça Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets Influenciadora está proibida de fazer postagens que sugiram lucro fixo. A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital… byAdmin23 de julho de 202623 de julho de 2026
JustiçaSTF Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro Vorcaro teria repassado mais de R$ 60 milhões à produtora. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia… byAdmin23 de julho de 202623 de julho de 2026
