CrimeLegislação Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial. O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL)… byAdmin8 de julho de 20268 de julho de 2026
Legislação Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets Objetivo é reduzir endividamento e prevenir transtornos mentais. A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos… byAdmin8 de julho de 20268 de julho de 2026
EconomiaLegislação Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste Texto ainda aumenta em 1 ponto percentual repasses para municípios. Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2),… byAdmin5 de julho de 20265 de julho de 2026
EconomiaLegislaçãoMeio ambiente Publicação propõe alternativas para exploração de terras raras no país Livro mostra como criar cadeia produtiva mais rentável para o país. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) –… byAdmin4 de julho de 20264 de julho de 2026
LegislaçãoPolítica Empresários atacam PEC 6×1 no Senado; sindicatos e governo defendem Audiência pública no plenário do Senado debate a proposta. Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta… byAdmin1 de julho de 20261 de julho de 2026
AgroIncêndioLegislação Apoio à Brigada de Incêndio pode afastar responsabilização administrativa de produtores rurais A participação ativa de produtores rurais na prevenção e no combate aos incêndios florestais passou a ter ainda mais relevância… byAdmin22 de junho de 202622 de junho de 2026
EmpregoGovernoLegislação Redução da jornada para 36 horas pode cortar até 8% do PIB e ampliar informalidade, apontam estudos da FGV Proposta de Érica Hilton pode gerar prejuízo de bilhões para o País A proposta de redução da jornada máxima de… byAdmin11 de junho de 202611 de junho de 2026
CongressoLegislação Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ. Jovens podem responder como adultos em caso de crimes.… byAdmin10 de junho de 202610 de junho de 2026
LegislaçãoSenado CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal Proposta voltará ao debate nesta quarta-feira (10). A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade… byAdmin9 de junho de 20269 de junho de 2026
Legislação Ministério do Trabalho atualiza normas de trabalho com eletricidade Procedimentos ficaram mais claros nas fases do trabalho. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira (29)… byAdmin2 de junho de 20262 de junho de 2026
