Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos
Texto controverso gerou críticas da sociedade civil organizada A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem…
Categoria: Legislação
Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos
Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada A Comissão Especial que analisa as propostas de redução…
Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta…
Combate ao crime organizado exige mais execução do que novas leis, avaliam especialistas
Programa federal prevê investimentos bilionários e integração nacional, mas delegado e jurista alertam para desafios operacionais O Programa Brasil contra…
Marco legal do transporte público: prefeituras poderão usar Cide Combustíveis para baixar passagens de ônibus
Texto aprovado pela Câmara também estabelece licitação obrigatória e isenção de pedágio para ônibus do transporte coletivo; projeto vai à…
Redução da jornada de trabalho pode custar R$ 48,4 bilhões aos municípios brasileiros
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisa impactos financeiros das propostas que tramitam no Congresso Nacional; levantamento também alerta…
Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos…
STF analisa lei sobre ensino de gênero e registra divergência entre ministros
Voto de André Mendonça contraria relatora Cármen Lúcia em julgamento sobre norma do Espírito Santo O ministro André Mendonça, do…
Fim da escala 6×1: estudos divergem sobre impactos no PIB e inflação
Impactos da redução de jornada viram disputa entre economistas As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação…
