Legislação – Página: 3 – Na Hora Notícias

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

Projeto reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…

Brasília — As regras para aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerão novas alterações a partir de…

O Tribunal de Contas aprovou, nesta quarta-feira (10/12), uma instrução normativa que define regras para a fiscalização das emendas parlamentares…

Entre outros pontos, a proposta determina procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional para a ratificação de imóveis com mais…

Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz…

Projeto foi aprovado por unanimidade O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um…

Proposta prevê redução das penas dos condenados A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL)…

Nova portaria exige serviço de farmacovigilância nas empresas, comunicação rápida de eventos graves e sistema eletrônico nacional de notificações O…

Prefeituras e órgãos ambientais municipais passam a ter um prazo máximo de 45 dias para responder a pedidos de poda…

Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico” O relatório que institui a Licença Ambiental Especial…